Estado e Apeoesp divergem sobre adesão a greve

Governo afirmou que 99,9% das unidades escolares funcionaram normalmente; Sindicato aprovou nova greve para o 10. (Foto: Amanda Vieira/JP)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e o Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp), divergiram ontem, sobre os números de adesões ao primeiro dia de paralisação dos professores da rede. Enquanto a Seduc relatou que 99,9% dos professores estavam em sala de aula, trabalhando, a Apeoesp reunia milhares de professores em ato frente a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e reforçava a importante e ampla adesão da categoria a greve.

Em nota, a pasta da Educação informou que todas as escolas estaduais permaneçam abertas nesta terça-feira (3) e receberam os alunos normalmente para suas atividades. “As unidades possuem autonomia para definir seu calendário letivo de 200 dias, porém deve ser encerrado no mínimo, até o dia 16 de dezembro. Em caso de eventuais faltas, o superior imediato analisará a justificativa apresentada, de acordo com a legislação”.

Ainda, de acordo com a Seduc, a valorização do professor, figura central no processo de aprendizagem, é prioridade. “A pasta confia em seus professores e acredita que vão saber agir da melhor forma possível”.

Além disso, a pasta lembrou que o governo do Estado apresentou no último dia 13 de novembro, as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores estaduais. “A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual”.

Por outro lado, a Apeoesp reforçou que a mobilização é exatamente contra Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar 80/2019 que tramitam na Alesp. “A greve atingiu grande parte das escolas de Piracicaba de forma parcial”.

Em ato frente a Alesp, a categoria aprovou nova greve para a próxima terça-feira (10). “A greve visa pressionar os deputados governistas a se posicionarem contra estas propostas do governador e a expectativa é de que na próxima semana o movimento amplie ainda mais”, diz a diretora da Apeoesp Piracicaba, Leonor Peres.

Para a presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), estas proposituras “promovem o desmonte da nossa previdência e inviabilizam a aposentadoria do funcionalismo público. Somente a nossa mobilização poderá barrar mais este ataque contra nós e os demais servidores estaduais”, disse ela, que tem dialogado com diversos deputados, mostrando as mudanças que o governador quer fazer, elevando a contribuição, que passou de 6% para 11% em 2007, agora passará a 14%.

Na proposta de Doria, a idade mínima passa ao conjunto dos servidores para de 55 anos a 62 anos (mulheres) e de 60 para 65 anos (homens). No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. “Vamos receber apenas 60% do valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral”, informa a deputada.

A criação da chamada “nova carreira” também é criticada pelos professores. Os profissionais que optarem por essa “farsa da nova carreira” passarão a receber “subsídios” e não salários. “Para isso, terão que abrir mão de todos os direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte e licença prêmio, por exemplo”.

Da Redação