Estado suspende contratos de serviços da extinta Sert

Programa Time do Emprego, realizado na Semtre, continua normalmente (Crédito: Amanda Vieira/JP)

O Governo do Estado suspendeu a execução de contratos de prestação de serviços terceirizados da extinta Sert (Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho) para apurar irregularidades. Essas empresas prestavam serviço para os programas Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho e para Time de Emprego. Em Piracicaba, segundo a assessoria de imprensa da Semtre (Secretaria Municipal do Trabalho e Renda), o Jovem Cidadão foi extinto em 2014 e o Time do Emprego ocorre normalmente. “Em 2018, tivemos 246 participantes e em 2017, foram 382 participantes”.

De acordo com a Semtre, o Time do Emprego tem uma turma em andamento em Piracicaba, em fase final, que atende 25 pessoas. Outras turmas devem acontecer ao longo deste ano, mas a Semtre ressalta que o calendário ainda não foi definido pelo departamento. A suspensão da execução de contratos de prestação de serviços consta no decreto nº 64.066/2019, que estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas. Pelo decreto, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico suspendeu os contratos que foram firmados na gestão anterior da extinta Sert.

Segundo o Governo, estudo verificou irregularidades na execução dos contratos, tais como superfaturamento e descumprimento da equipe mínima exigida em contrato. Em um dos contratos a empresa deixou de alocar cerca de 30% da equipe de prestadores de serviço prevista.

De acordo com o Estado, sem prejuízo da manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e para de evitar maiores prejuízos financeiros, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico notificou as empresas determinando a imediata suspensão da execução desses contratos, e iniciando o procedimento de rescisão. Diante da necessidade de otimização dos recursos públicos, destaca a Secretaria, a medida acarretará economia de aproximadamente R$ 20 milhões.

PROGRAMAS

Segundo o Governo do Estado, o programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho tem como objetivo quebrar a principal causa do desemprego juvenil que é a falta de experiência profissional. Já o programa Time de Emprego tem como objetivo orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificação profissional.

(Eliana Teixeira)