Família promete ir à Justiça por venda de túmulo

túmulo Restos mortais de familiares de reclamante foram para ossário do Cemitério da Saudade. ( Foto: Claudinho Coradini/JP)

Mais uma família reclama de ter a sepultura no cemitério da Vila Rezende vendida pela prefeitura, sem comunicado prévio. Este é o terceiro caso registrado pelo Jornal de Piracicaba. A corretora Eunice Conceição de Souza disse que os restos mortais da mãe, morta há 35 anos, e de uma tia que estava sepultada há cinco anos, foram transferidos para o ossário do Cemitério da Saudade, desde junho, quando outro corpo foi sepultado no túmulo da família. Ela promete ir à Justiça contra a atitude da administração, que classifica como violação de sepultura. “É o artigo 210 do Código Penal, houve violação de sepultura sem a presença de um familiar”, destacou.

Eunice disse que vai ao cemitério uma vez por ano e foi surpreendida ao chegar no jazigo da família e constatar que um homem estava enterrado no local, além disso as inscrições da mãe e da tia haviam desaparecido. Ao procurar a administração, ela foi informada que os restos mortais estavam no Cemitério da Saudade. A corretora nega que o túmulo estava em situação de abandono.

Ela contou que quando chegou ao Cemitério da Saudade teve dificuldades para encontrar a gaveta do ossário. “Não há numeração e eu tive de contar as gavetas para chegar ao número que me indicaram”, falou. Para Eunice, a prefeitura deveria retirar os restos mortais e transferí-los para outra sepultura e não para um ossário em outro cemitério. Ela também questiona o chamamento público feito pela prefeitura – por meio de decretos. Eunice, que é bacharel em ciências jurídicas, quer reunir outras famílias que passam pelo mesmo problema para ingressar com uma ação conjunta contra a prefeitura. “Peço a essas pessoas que passaram pela mesma situação para que entrem em contato para buscarmos orientação jurídica de como proceder”, disse.

A assessoria da prefeitura informou que a sepultura adquirida em 1.985, foi considerada em estado de abandono pela Sedema e inserida nos Decretos 16805/17 e 17035/17. O setor informou que os restos mortais encontrados no jazigo retomado, foram exumados e transladados para Ossário Municipal da Saudade e estarão à disposição a qualquer tempo (em caráter perpétuo). A prefeitura também citou o decreto 11057 de 2005 que prevê nos casos em que for comprovado o abandono ou o desinteresse do titular da concessão e de seus sucessores pela sepultura, o respectivo termo de concessão será revogado e a sepultura ficará disponibilizada para nova concessão. A prefeitura informou ainda que o ossário do Cemitério da Saudade está devidamente preservado e numerado.

(Beto Silva)