Gaeco e Fazenda fiscalizam 14 estabelecimentos na cidade

operação Operação Combustão flagrou fraude fiscal na venda de diesel. ( Foto: Claudinho Coradini /JP)

Quatorze estabelecimentos de Piracicaba foram vistoriadas durante a segunda fase da Operação Combustão deflagrada anteontem, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Campinas), Ministério Público, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria do Estado de São Paulo, com o apoio da Polícia Militar (1º Baep – Batalhão de Ações Especiais da Polícia). A estimativa é que os envolvidos desviaram R$ 17 milhões em ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), nas cidades que fazem parte da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária) de Campinas (DRT-5) que engloba o município de Piracicaba e fiscalizou 87 empresas transportadoras distribuídas em 21 cidades.

Na região foram cumpridos oito mandados de prisão e os 16 mandados de busca e apreensão para as cidades de Campinas, Jaguariúna, Paulínia e Indaiatuba. Foram cumpridos quatro mandados de prisão em Campinas, três em Paulínia e um em Jaguariúna. Entre os oito presos, estão duas advogadas. Todos os mandados são de prisões temporárias, pois a investigação ainda está em curso.
De acordo com a pasta da Fazenda, a segunda etapa consiste em fiscalizar 287 transportadores espalhados por todo o Estado para comprovar as operações envolvendo óleo diesel supostamente comercializado pelos postos de combustíveis alvos da primeira fase da ação. “Emitimos uma notificação para os investigados façam a comprovação a alteração do recolhimento do imposto e não comprovando será exigido a o pagamento de imposto, com acréscimo de juros e multas”, afirmou o promotor de Justiça André Perche Lucke.

De acordo com o MP, durante o esquema, as empresas de transporte simulavam que estavam adquirindo óleo diesel em grande quantidade, com base nas notas fiscais emitidas pelo grupo criminoso, e se creditavam destas operações para compensação de créditos sob o recolhimento do imposto (substituição tributária), deixando de recolher o que efetivamente deviam por outras operações, ou seja, emitiam “notas frias”. Foi contabilizado o montante de mais de R$ 2,8 bilhões de notas fiscais falsas. “As investigações demonstravam que os investigados usavam alguns postos de combustíveis para emitir as notas fiscais”, informou o delegado Regional Tributário de Campinas, Luiz Celso Afaz.

(Cristiani Azanha)