Governo estuda ampliar flexibilização do monopólio da União em radiofármacos

O governo vai analisar a conveniência da ampliação da flexibilização do monopólio da União na produção de radiofármacos. Para estudar o assunto, foi criado um grupo técnico formado por vários ministérios. O grupo tem 120 dias para apresentar as propostas. Esse prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais 60 dias corridos.

A constituição do grupo está formalizada em resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, presidido pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Sérgio Eetchegoyen.

Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Ainda participam do grupo representantes do próprio GSI, da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, Fazenda, Saúde, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Planejamento, além da Comissão Nacional de Energia Nuclear, da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear.