Gravação revela pedido de suborno em licitação de marmitas para a Saúde

Uma gravação obtida ontem pelo Jornal de Piracicaba revela que o empresário contratado pela prefeitura para fornecer refeições para a Secretaria de Saúde pediu R$ 70 mil para desistir da licitação. A proposta foi feita a Sílvio Rodolfo Gentil, dono da SRG Alimentos, que “herdaria” o contrato caso a manobra fosse concretizada. O JP revelou ontem que o pregão está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público.
 
A SRG ficou em terceiro lugar na disputa de preços. A primeira colocada, uma empresa de São João da Boa Vista chamada Manuel Ferreira Júnior, foi desclassificada por não apresentar uma certidão exigida pelo município. A segunda colocada, com sede em Capivari, acabou sendo contratada por um preço R$ 154 mil maior que a primeira.
 
A empresa, no entanto, também não cumpriu com todas as exigências para ser contratada ao apresentar, no pregão, uma certidão vencida. Ela recebeu um prazo de 10 dias, previsto em lei, para protocolar o documento. Na conversa com o terceiro colocado, o proprietário da empresa cita uma outra licitação — para fornecimento de refeições ao Corpo de Bombeiros — e disse que deixaria de apresentar o documento se recebesse R$ 70 mil. 
 
“Eu já tô (sic) fazendo Rio das Pedras e Mombuca, que é tudo meio próximo aqui. A logística desse contrato é complicada. Tem que mandar três, quatro carros. Como deu o negócio da Saúde eu tenho que fechar tudo. Bombeiro e tudo. Eu tenho que apresentar a minha certidão, é um Simples. Eu já paguei, até terça-feira já está pronto. A ideia é a seguinte: vocês querem conversar comigo e eu não entrego essa certidão. Eu preciso de 70 paus (sic). E eu abro mão desse e do Bombeiro. Você vai fechar naquele valor”, diz. Em sua defesa no recurso apresentado pela SRG, o proprietários da empresa afirmou que “não houve qualquer configuração de fraude na licitação” e que a gravação apresentada era “clandestina”. 
 
A gravação foi feita por Sílvio Gentil, da SRG, por sugestão do filho, que afirma ter sido convidado para o encontro assim que a sessão pública de licitação foi realizada. “Eu saí da prefeitura, quando cheguei no escritório ele estava ligando. Entreguei tudo para a prefeitura, que disse que isso não diz respeito a ela e que o maior beneficiado se a licitação fosse cancelada seria eu, porque eu era o antigo prestador. Depois disso eu fui na polícia e no Ministério Público porque isso é um absurdo, nós temos que passar esse país a limpo”, disse o empresário ao JP. 
 
Com a proposta recusada, o documento foi apresentado e o pregão foi homologado para a empresa de Capivari no final de dezembro. A SRG recorreu, mas teve o recurso julgado improcedente pela Procuradoria Geral do município.
No parecer pelo indeferimento, a procuradoria afirma que o licitante afirmou ter recebido propostas para formação de conluio antes da licitação, mas só denunciou o caso após perdê-la.
 
Em nota, o procurador-geral, Milton Sérgio Bissoli, afirmou que determinou de imediato a instauração de sindicância, bem como, de processo administrativo para verificar “assim que tomou conhecimento da denúncia”. 
 
Em visita à redação do JP na tarde de ontem, o secretário de Saúde, Pedro Mello, defendeu as investigações, negou qualquer possibilidade de participação de servidores públicos e defendeu o procedimento adotado de manter o contrato.
 
A exemplo do que ocorreu na reportagem publicada ontem, a empresa vencedora da licitação foi consultada, mas afirmou que só se manifestará sobre as denúncias depois de consultar seus advogados.