João Manoel sabia dos imóveis vazios

Imóveis Informação é que as unidades pertencem a falecidos. (Arquivo/ JP)

Em resposta ao requerimento do vereador Marcos Abdala (PRB), o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, informou que tinha conhecimento dos imóveis vazios no núcleo habitacional do Conjunto Habitacional Parque dos Ipês. Ele afirmou também que recebeu mais de 40 denúncias e que foram realizadas visitas por técnicos da autarquia e que quatro apartamentos foram atestados como vazios.

No documento, Abdala questionou se a Emdhap sabia desses apartamentos não habitado e qual procedimento a ser tomado para que a autarquia e a financiadora tivessem esse conhecimento.
O vereador perguntou, ainda, se os apartamentos livres poderiam ser repassados aos beneficiários suplentes do Parque dos Ipês, se a empresa faz a fiscalização dos empreendimentos entregues à comunidade e como ela é feita, e se existe algum atendimento social feito pelas instituições. De acordo com a resposta da presidência da autarquia divulgada pela Câmara, os apartamentos desabitados nem sempre pertencem às pessoas que não moram por pleno desinteresse. “Alguns deles [imóveis] pertencem a pessoas que faleceram após a assinatura do contrato e o mesmo está quitado”.

Santos respondeu que o referido conjunto habitacional é visitado pelo Serviço Social da Emdhap e que relatórios são enviados à CEF (Caixa Econômica Federal). “A responsabilidade da Emdhap é a indicação da demanda municipal. Após a entrega do empreendimento, toda a responsabilidade e a averiguação passam a ser da gestão condominial, fiscalizada pela autarquia”, explicou o presidente.

MORTE — A assessoria de imprensa da prefeitura informou, que os imóveis que pertenciam a pessoas que faleceram após a assinatura de contrato, o mesmo é quitado, portanto, por isso podem estar vazios, alugados ou até mesmo serem vendidos. De acordo com a autarquia, o destino do imóvel cabe à vontade do herdeiro, caso que não pode ocorrer com os demais contemplados porque não há a quitação da dívida.

(Beto Silva)