Justiça suspende reintegração de posse em quilombo em Minas Gerais

Justiça suspende reintegração de posse em quilombo em Minas Gerais
Fonte: Agência Brasil

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu, na última sexta-feira (30), a reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, na cidade de Campo do Meio (MG), onde vivem 450 famílias que produzem há cerca de 20 anos no terreno, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A informação foi divulgada hoje (3).
 
A reintegração havia sido determinada em 7 de novembro por liminar do juiz Walter Zwicker Esbaille Junior, que mandou que as famílias assentadas, moradoras da área da usina falida de Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), desocupassem a área. O juiz havia dado prazo de sete dias para os assentados deixarem o local e a reintegração poderia acontecer a qualquer momento após este período.

Brant considerou que os acampados “ocupam a área rural por considerável período, aproximadamente 14 anos, com cultivo de lavoura de café entre outros, havendo inclusive imóveis edificados nos quais residem as respectivas famílias”.

Para o MST, a suspensão do despejo é uma vitória parcial. “Cada vitória tem que ser comemorada com muita força. Essa decisão comprova a legitimidade do Projeto de Reforma Agrária Popular”, disse o movimento em nota.

No quilombo, há 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica e 520 hectares de café, segundo levantamento do MST, além de centenas de casas, currais e quilômetros de cerca. O movimento diz que o terreno ocupado gera trabalho e renda para cerca de 2 mil pessoas. De acordo com o MST, é preciso regularizar a situação do terreno para garantir que as famílias continuem produzindo e vivendo no local.

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