Legislativo produziu 4.612 proposituras, segundo balanço

Legislativo Do total, 73% são indicações, enquanto os projetos de lei foram 7%

No balanço geral de 2018 apresentado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba o saldo é de 4.612 proposituras protocoladas pelos 23 parlamentares, entre: indicações, moções, projetos de decreto legislativo, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e requerimentos. Do total de documentos, 3.358 (73%) foram indicações, os projetos de lei totalizaram 326 (7%), enquanto os requerimentos apresentados pelos vereadores somaram 660.

Ao comentar a discrepância entre o número de indicações em detrimento dos projetos de lei, o diretor de assuntos legislativos da Câmara, Fábio Dionísio, explicou que cada indicação é uma reivindicação de um cidadão. “A visão que se tem de requerimentos e indicações é muito equivocada, os dois são as mais lgítimas do trabalho do vereador, tanto fiscalização quanto de informação, de dados”, explanou. Seguno o diretor, cada requerimento é relativo a um problema que o vereador está solicitando. “O projeto de lei não é essencial, nós já temos muitas leis , inclusive a efetividade dos requerimentos, boa parte deles é para cobrar da prefeitura o cumprimento de lei”,
Dionísio acrescenta que a indicação é serviço do Executivo, porém, – segundo ele – a partir do momento que o serviço não é executado, o vereador indica nos termos regimentais as necessidades da população. “Se esta indicação não é atendida, o próximo passo é o requerimento das informações do porquê a indicação não foi atendida”, explicou.

ECONOMIA — Já o balanço financeiro das contas da Casa, indica uma economia de mais de R$ 22 milhões para o Poder Executivo investir na população, segundo apontou a assessoria de imprensa. Os trabalhos dos parlamentares em 2018 também refletiu as ações do ano passado quando foram economizados R$ 10 milhões, valor foi destinado à área da saúde, quando foi possível o pagamento de dívida que a prefeitura tinha com alguns dos hospitais, e o valor repassado pela Câmara contribuiu para a redução da pendência.

(Beto Silva)