Má conservação pode levar a perda de jazigo

jazigo Homens trabalham na construção de ossário. Foto: Divulgação.

Após duas queixas de vendas irregulares de sepulturas no cemitério da Vila Rezende, a Prefeitura de Piracicaba esclarece que, quando um túmulo passa a ser considerado em situação de abandono, poderá ser vendido. De acordo com a administração municipal, a concessão é perpétua desde que o concessionário mantenha a sepultura inviolável e efetue os pagamentos. “O concessionário perde a sepultura se não efetuar o pagamento da concessão, nada construir, não conservar e não realizar manutenção no jazigo da família. Vale lembrar que a concessão é um direito de uso de espaço público”, informou a prefeitura.

De acordo com a assessoria de imprensa, a legislação permite a venda caso haja comprovação documentada de abandono da estrutura física. Após um levantamento que apontou um número expressivo de sepulturas abandonadas, foram elaborados decretos de sepulturas abandonadas no intuito de aumentar a capacidade de sepultamentos. O levantamento inicial feito pela administração dos cemitérios municipais contabilizou 815 sepulturas abandonadas. Segundo o CCS (Centro de Comunicação Social), como não houve atendimento ao decreto, foram chamados novamente 769 concessionários do Cemitério da Vila Rezende, e 279 sepulturas abandonadas no Cemitério da Saudade. As sepulturas são retomadas, paulatinamente, de acordo com a capacidade operacional segundo as legislações vigentes.

A situação de abandono é caracterizada, segundo a prefeitura, quando o concessionário responsável sobre uma sepultura não atende aos chamados públicos para regularizar o cadastro e efetuar o pagamento referente à aquisição da concessão no cemitério, realizar reforma ou construção da sepultura e, principalmente, conservá-la inviolável, ou seja, sem rachaduras, afundamentos ou avarias na estrutura física que podem acarretar problemas futuros para o bem da saúde pública dos cemitérios.

¤OSSÁRIO — A prefeitura iniciou na terça-feira (9) a construção de um ossário no Cemitério da Vila Rezende. A estrutura terá 430 compartimentos e servirá para abrigar os restos mortais que estão sepultados em túmulos considerados abandonados. A medida tem como objetivos facilitar a manutenção do campo santo e ganhar espaço no cemitério, onde hoje estão sepultadas mais de 29 mil pessoas. A obra está orçada em R$ 55 mil.

De acordo com a Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente), responsável pela gestão dos cemitérios municipais, hoje os restos mortais retirados das sepulturas abandonadas são enviados ao Ossário Municipal, que fica no Cemitério da Saudade. Com o novo ossário, esse translado não será mais necessário.

(Beto Silva)