Mais espaço para a Tribuna Popular

A Tribuna Popular, dispositivo previsto no regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba, deste que instituída, e que serve de modelo para diversos parlamentos municipais do país vai ser ampliada. Diante deste resultado expressivo do aumento de 62% na participação entre 2017 e 2019, da verificação de que o tempo de espera para ocupar o dispositivo tem sido grande e, muitas vezes, até desestimulante para o cidadão, a Mesa Diretora propôs mudanças que visam ampliar as possibilidades de participação.

Agora, são três, e não dois, o número de cidadãos que poderão requerer o espaço em cada reunião ordinária. Cada cidadão poderá se inscrever uma vez por mês, possibilitando que mais oradores usem o espaço e foi extinta a exigência de inscrição com 72 horas de antecedência, possibilitando que todas as possibilidades possíveis sejam preenchidas desde que cumpridos os critérios de inscrição que, em nada, foram alterados.

Ainda em 2019, em Seminário Nacional para Mesas Diretoras promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos e no Congresso Nacional de Comunicação Legislativa, promovido pela parceria entre o IGAM e o Portal Pro Legislativo, o reconhecimento a esta ferramenta de estímulo à participação popular foi indicado como um dos melhores exemplos de transparência pública em Câmara Municipais do país.

A Tribuna Popular já foi elogiada por representante da Câmara dos Deputados. Durante palestra sobre o Projeto Parlamento Aberto, ano passado, o analista legislativo Walternor Brandão enalteceu a iniciativa adotada em Piracicaba. É reconhecida como um espaço democrático de amplo debate público, no qual o cidadão dispõe para tratar de tema de interesse e tem total liberdade. “É um tesouro, nunca vi isso em lugar nenhum, isso não tem na Câmara dos Deputados e nem no Senado, lá as pessoas são convidadas a falar como representantes de ações. É um tesouro que vocês têm”, enfatizou.

Os assuntos abordados na Tribuna Popular são os diversos. O espaço já foi ocupado para tratar sobre datas históricas, problemas gerais da cidade, como a crise na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), trabalhos beneficentes, campanhas sociais, denúncias em relação aos serviços públicos, alertas e campanhas relativos a riscos à saúde, segurança e outras áreas.
Em 2018, foram 103 pessoas que pediram para utilizar o espaço (49 no primeiro semestre e 54 no segundo), cerca de 25% a mais que os 83 de 2017 (31 e 52, respectivamente), comprovando o interesse da Câmara em receber a população e o reconhecimento da população pela importância do espaço.

Até o mês de abril de 2019, foram 50 pessoas a ocuparem o espaço. Comparado com o mesmo período de 2018, o percentual de aumento de inscrições relacionado a 2018 superava os 30%, indicando a tendência de aumento no uso da Tribuna Popular.

Este aumento de mais de 62% (2017 a 2019) em apenas dois anos relaciona-se com os efeitos do programa Parlamento Aberto. Uma série de ações como oficinas, vídeos educativos, palestras, eventos e parcerias com o Observatório Cidadão de Piracicaba, divulgação das participações dos oradores têm estimulado a participação popular, um dos quatro pilares do Parlamento Aberto (Transparência Pública, Educação para Cidadania, Participação Popular e Inovação e Tecnologia).

Com a mudança, a Mesa Diretora reitera seu compromisso com o estímulo à participação popular diversa e com o exercício constante de ouvir, cada vez mais a população.