Mestre em Direito Ambiental lança novo livro em Piracicaba

Paulo Machado promove o terceiro volume de sua série de livros ‘Estudos de Direito Ambiental’ (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O doutor em Direito e mestre em Direito Ambiental, Paulo Affonso Leme Machado, lança hoje, às 10h, na OAB Piracicaba, o terceiro volume de sua série de livros “Estudos de Direito Ambiental”. No evento de lançamento, o autor faz uma palestra sobre o assunto e também oferece sessão de autógrafos. Estarão presentes na cerimônia ex-orientandos em mestrado de Machado, e a entrada, gratuita, também é aberta à comunidade.

O livro estará a venda no local ao valor de R$ 40. O livro de Paulo divide-se em quatro temas principais: o acesso à informação e à participação pública; o nexo causal na responsabilidade civil ambiental; a dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas e a paisagem como direito individual. De acordo com Machado, sua carreira tem como pilar principal o direito de acesso à informação. “A Constituição Federal toca no tema por cinco incisos em seu Artigo 5º, em relação ao direito de nos associarmos como intermediários dentro da sociedade, como indivíduos”, explica. “Este direito está muito ligado ao de acesso à informação. Nas questões que envolvem interesse comunitário deve existir publicidade e transparência. É um direito que vai sendo construído conforme a necessidade”.

O autor indica seu livro não apenas a profissionais do direito, mas igualmente à comunidade que tem interesse nas questões ambientais, além de diversos outros tipos de especialistas. “O direito ambiental não é fechado e minha forma de escrever também não. Eu escrevo direito e suas questões jurídicas mas procuro não fazer o ‘juridiquês’, que torna o assunto acessível apenas aos profissionais”, afirma Machado.

O PULMÃO DO MUNDO

Em entrevista, o especialista – Doutor Honoris Causa pela USP, pela Vermont Law School (USA), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Strasbourg (França), além de autor seis livros relacionados ao tema – comenta sobre a polêmica envolvendo o crescimento do desmatamento na Amazônia em 2019 e a posição do Governo atual sobre o assunto. “Eu e outros participantes da Assembleia Constituinte de 1988 fizemos um esforço muito grande para incluir na Constituição questões relativas ao meio ambiente.

Uma Constituição não deve ser adorada, mas amada como um elemento de entendimento de toda uma população. Espera-se que um documento trabalhado em consenso seja respeitado”, argumenta. “Um presidente da República, por maior que seja o respeito o qual ele mereça, não é senhor do céu e da Terra para fazer o que bem entender. Ele deve lembrar-se que há uma Constituição e que lá consta que a Floresta Amazônia é um bioma cuja preservação tem regras que devem ser seguidas”.

Para o especialista, a questão do desmatamento ilegal só será resolvida de forma satisfatória com um embate sadio de ideias entre as forças que defendem o lucro sem preocupação com a natureza e as que defendem a sustentabilidade.

SERVIÇO

Lançamento do livro “Estudos de Direito Ambiental 3”, de Paulo Affonso Leme Machado. Hoje, às 10h, na OAB Piracicaba – Av. Independência, 3347. Entrada gratuita.

Mariana Requena
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