Minas Nova: consolidação e regularização

Barjas Negri

O loteamento Minas Nova foi uma iniciativa de um grupo de pessoas que fundou a Cooperativa Habitacional de Piracicaba há mais de 20 anos. Sem muita experiência e sem recursos financeiros necessários à implantação da infraestrutura completa do bairro que estava surgindo, o Minas Nova tornou-se mais um dos loteamentos “irregulares” da cidade.

Em 2004, em plena pré-campanha eleitoral, tive oportunidade de realizar algumas reuniões com moradores do local, acompanhado pelo vereador João Manoel dos Santos, presidente da Câmara Municipal. Além dos problemas fundiários, era preciso equacionar a complementação da infraestrutura, devido à ausência de iluminação pública e pavimentação asfáltica. Sem iluminação pública, o bairro sentia-se inseguro, prejudicando seus moradores e inibindo a construção de novas casas.

Na ocasião, assumimos o compromisso de iluminar o bairro, caso fossemos vitoriosos na campanha eleitoral e, durante o mandato, daríamos uma atenção especial à pavimentação desse e de outros bairros, de acordo com as disponibilidades orçamentarias da Prefeitura. Ao assumirmos a Prefeitura em janeiro de 2005, uma das primeiras iniciativas foi elaborar os projetos de iluminação pública de vários bairros, fazer orçamento, discutir com a população e viabilizar os recursos para pagar a CPFL. Em abril, todo bairro estava iluminado, para segurança e alegria de centena de moradores que passavam a viver com mais dignidade e qualidade de vida.

Nos anos seguintes foi implantado o campo de areia; equacionada a passagem do Minas Nova para o Morada do Sol, facilitando o acesso das crianças à Escola Estadual Prof. Manasses Ephrain Pereira. Num segundo momento foram implantados equipamentos sociais de saúde e de escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Parque dos Eucaliptos e Costa Rica, atendendo todas as crianças da região. Em 2008, a Prefeitura, finalmente concluiu a pavimentação asfáltica do bairro, livrando todos do pó e da lama.

Essa etapa seria importante para a regularização do loteamento, pois se concluía toda infraestrutura. A partir daí, iniciou-se o processo de regularização do loteamento, com a aprovação da lei autorizativa pela Câmara Municipal de Piracicaba, em 2010. Em todo esse período, coube à Prefeitura e à Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) o longo trabalho de regularização para garantir o título de propriedade as famílias compradoras de lotes, com muitas casas já construídas. Coube ainda à Emdhap tornar-se o agente promotor da regularização fundiária, que ao cumprir todas as etapas da regularização, culminou com o registro das matrículas dos terrenos no Cartório, em outubro de 2018.

Finalmente, em 27 de outubro, realizou-se no Anfiteatro do Centro Cívico, num sábado à tarde, a entrega dos Certificados de Regularização Fundiária a 226 famílias, um momento de muita alegria e participação que comoveu os presentes, moradores, famílias e autoridades presentes. São ações como essa que gratificam os beneficiados e os agentes públicos, cujas ações resultam em benefícios à população mais simples de uma cidade como Piracicaba.