Moradores preparam manifestação no Santa Rita

moradores Muro dificulta acesso do transporte público ao bairro. ( Foto: Claudinho Coradini/JP)

Os 88 moradores que moveram ação popular pedindo a derrubada do muro do Santa Rita preparam manifestação contra a petição na qual a Prefeitura de Piracicaba pede à Justiça que a abertura de apenas dois trechos da construção seja suficiente para considerar a sentença cumprida. Na prática, a movimentação do prefeitura adia o prazo estabelecido para o cumprimento da sentença, que é 30 de outubro. O juiz publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, intimação para que os autores e outras partes se manifestem sobre o posicionamento da prefeitura. Milton Martins, advogado dos moradores, informou que irá protocolar a manifestação até dia 5, dentro do prazo processual. A decisão sobre o caso transitou em julgado em todas as instâncias e determina a retirada total do muro e o ressarcimento dos cofres públicos.

Na execução da sentença, o juiz Felippe Rosa Pereira determinou, em 17 de setembro, prazo de 30 dias úteis para o cumprimento da decisão. A prefeitura abriu o muro apenas nos trechos que bloqueavam as ruas Bárbara Travagline Lubiani a Arthur Eugênio Sacconi. Na segunda-feira, 22, a Procuradoria Geral do município protocolou petição informando ao juiz sobre o entendimento de que a sentença já havia sido cumprida, uma vez que as duas aberturas garantiam o livre acesso ao bairro. O ato revoltou os moradores. Eles reivindicam a retirada total do muro, especialmente o desbloqueio do trecho que obstrui a avenida Concepcionistas, que liga o Santa Rita Avencas e principal via de acesso ao transporte público.

Uma moradora do Santa Rita ouvida pela reportagem, sob a condição de não ter o nome publicado, entende que a manutenção do fechamento da avenida Concepcionistas representa uma separação de classes sociais. Na petição encaminhada ao juiz, a prefeitura justifica a manutenção do fechamento desta avenida pelo fato de estar prevista a implantação do Jardim Botânico de Piracicaba, no entorno da lagoa do bairro e a poucos metros do muro.

(Rodrigo Guadagnim)