Motoristas de aplicativos terão de emplacar carros na cidade

uber Novas regras podem afetar prestadores de aplicativos. (Claudinho Coradini / JP)

O secretário municipal de Trânsito e Transportes de Piracicaba, Jorge Akira, afirmou que irá se reunir esta semana com a procuradoria jurídica do município para definir se os carros emplacados em outras cidades poderão continuar prestando serviço de transporte de passageiro por aplicativo (como Uber, Cabify e Moby Car). O decreto entra em vigor no próximo dia 23 e autoriza apenas os carros emplacados na cidade a continuar operando. Caso seja mantida, a proibição retirará de circulação parte dos prestadores de serviço que alugam carros para trabalhar. Os carros das locadoras são, na quase totalidade, emplacados em cidades de outros estados, como Belo Horizonte, por exemplo.

A tendência, antecipou Akira, é que a permissão seja estendida apenas para os carros emplacados em cidades da região de Piracicaba. O secretário diz considerar a hipótese de ampliar a autorização também para carros de cidades de todo o Estado de São Paulo. Ele manifestou não ser simpático à ampliação também para carros de outros estados.

O presidente da Ampiesp (Associação dos Motoristas Particulares do Interior do Estado de São Paulo, sediada em Piracicaba), Felipe Zotarelli Alcarde, afirma que pretende dialogar com Akira e com a procuradoria jurídica para que a permissão seja concedida para carros de todo o país. Segundo ele, três motoristas de Piracicaba conseguiram liminares na Justiça para continuar trabalhando mesmo com carro emplacado em outra cidade.

“Há pouca gente de fora que vem rodar aqui. A maioria dos carros de fora que prestam serviço em Piracicaba são alugados por motoristas de Piracicaba. Esse pessoal vai ficar fora e aumentar o número de pessoas sem ocupação na cidade? Essa questão precisa ser revista para que a prefeitura não crie outro problema”, afirmou. Zotarelli acredita no entendimento, uma vez que, segundo ele, o diálogo com a administração municipal é bom.

Outra questão que gera dúvida refere-se ao curso para transporte de passageiros que a prefeitura determinou que os motoristas façam. Akira afirmou que há conversas com o Sest / Senat (Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para a definição de um modelo de curso. Segundo o secretário, as empresas responsáveis pelos aplicativos irão informar aos motoristas qual curso deverá ser feito. É possível, disse o secretário, que o prazo para que a exigência do curso entre em vigor seja ampliado.

 

(Rodrigo Guadagnim)