Mototaxistas não aderem à campanha de regulamentação

Blitz na segunda-feira autuou 17 motociclistas que não estacam de acordo com a norma (Foto: Claudinho Coradini/JP) Blitz na segunda-feira autuou 17 motociclistas que não estacam de acordo com a norma (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Não houve adesão por parte dos mototaxistas e motofretistas à campanha de regulamentação da atividade proposta pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte). De acordo com o titular da pasta, Jorge Akira, nenhum profissional de cadastrou na prefeitura depois de aprovada a lei municipal que regulamenta as atividades na cidade.

Desde a aprovação da legislação, em novembro, os trabalhadores tiveram até o fim de março para se adequarem. Akira lembrou que os prazos foram aumentando desde que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi enviado à Câmara de Vereadores.

O projeto foi aprovado há um ano e por conter a exigência do seguro de vida, foi preciso a apresentação de um substitutivo. “Verificamos que não existe seguro para a categoria dos mototaxistas”, afirmou o secretário.

Após permanecer por três meses para consulta pública, sem que o projeto recebesse nenhuma proposta de alteração ou inclusão, a matéria voltou ao Legislativo e foi aprovado em novembro. Na sequência, segundo Akira, foi iniciada a campanha de conscientização dos profissionais que exploram o serviço e da população que o utiliza.

“Distribuímos folhetos com o passo a passo para a regularização”, observou. Com o término do prazo para regulamentação, a Semuttran iniciou na última segunda-feira (15) as blitzes de fiscalização da atividade. Segundo os dados da Semuttran, 17 motociclistas foram autuados na segunda-feira, mas não houve apreensão de veículos.

Um dia após o início da fiscalização, um grupo de motociclistas se reuniu na Câmara de Vereadores e conseguiu suspender a aplicação das penalidades. Eles montaram uma comissão de seis representantes que vai se reunir com o secretário na próxima semana.

Akira disse ontem que vai ouvir os trabalhadores e também as propostas do grupo. Ele disse que a prefeitura não quer tirar o trabalho de ninguém e que grande parte das normas da lei municipal são do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo.

Beto Silva