Mototaxistas se reúnem com prefeito para discutir nova lei

Reunião entre mototaxistas e prefeitura aconteceu no gabinete do prefeito Barjas Negri (Foto: Divulgação)

O prefeito Barjas Negri (PSDB) recebeu em seu gabinete, na semana passada, um grupo de mototaxistas e motofretistas que alegam ter dúvidas sobre a lei que regulamenta o serviço em Piracicaba e apontam temor de multas. Na reunião, Barjas enfatizou que a legislação começou a ser elaborada em 2009 e que, desde então, a prefeitura se manteve à disposição da categoria para ouvir sugestões e prestar esclarecimentos sobre o então projeto de lei.

No entanto, segundo o prefeito, nos seis meses abertos para consulta pública a adesão e participação popular dos profissionais foi irrisória, tendo a lei sido publicada em julho de 2018 com prazo de 120 dias para o cadastro dos profissionais.

A nova legislação estabelece normas sobre os serviços de mototáxi e motofrete. Entre elas, o uso obrigatório de equipamentos de proteção, como colete refletivo, antena corta-pipa e protetores de pernas. Além disso, a clara identificação da moto e do motorista, idade e potência mínima para a motocicleta, entre outras.

A principal motivação da prefeitura em criar normas ao setor é frear a escalada de mortes envolvendo profissionais desta categoria no exercício da função. De acordo com dados da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) com base em levantamento do Infosiga, ferramenta do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, no ano de 2017, 15 motociclistas morreram no trânsito de Piracicaba vítimas de acidentes nas vias municipais.

No ano passado, dos 22 óbitos registrados no trânsito de Piracicaba, 16 deles (72%) envolveram passageiros ou condutores de motocicletas. No primeiro trimestre de 2019, ocorreram cinco acidentes fatais em Piracicaba, sendo que quatro vítimas eram motociclistas.

A elaboração da regulamentação dos serviços de motocicletas teve como base o Código Brasileiro de Trânsito, além de dispositivos e portarias do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os profissionais, por sua vez, afirmam que as exigências inviabilizam a atuação de alguns motociclistas.

É preocupante o índice de mortes de motociclistas em Piracicaba. Das 65 mil motos registradas e em circulação em nossa cidade, aproximadamente 5.000 são utilizadas por motofretistas e mototaxistas, o que perfaz 8% da frota. Ocorre que 50% das mortes de motociclistas neste ano (4), eram profissionais no exercício de sua função”, disse Barjas Negri.

Os membros da comissão formada por mototaxistas e motofretistas foram procurados para comentar a reunião mas não quiseram se manifestar.

Da Redação