MP abre inquérito para apurar ‘anel viário’ de caminhões do Santa Rosa

O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para apurar a situação do bairro Santa Rosa Ipês, em Piracicaba, que estaria sendo usado como um “anel viário” por carretas de grande porte que trafegam entre as pistas de Limeira e Rio Claro, danificando o asfalto. A presença de transportadas no bairro também é questionada, já que elas transportariam “cargas perigosas”.
 
A denúncia que originou o inquérito partiu do mecânico de assistência técnica, Pedro Rodrigues, 51. Morador do bairro desde 2005, ele afirma que o asfalto da avenida Adiel Paes Zamith, uma das principais vias do local, está afundando em diversos pontos devido ao tráfego de veículos pesados.
 
“As carretas aproveitam, escapam da Vila Rezende e usam o bairro como ‘anel viário’. O asfalto não aguenta. Tem duas transportadoras dentro do bairro, o que não é permitido pela lei complementar 208, de 2007. Essas carretas começaram a derrubar fios dos postes. Eles vem com carga alta e destroem tudo. O asfaltou está bem detonado porque é fino, não foi feito para caminhões pesados, aí vai estourando os canos de água, esgoto”, relatou Rodrigues.
 
“Estou desde o começo de 2017 indo na prefeitura, para acertarem isso, para ter fiscalização do Semutran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), mas nada aconteceu”, lamentou o mecânico.
 
O inquérito civil foi instaurado em 31 de janeiro pela promotora Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, que solicitou que a prefeitura identifique e apresente as licenças de operação das transportadoras e indústrias existentes no bairro. Já a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) foi oficiada a realizar vistoria e constatar a regularidade das transportadoras localizadas nas ruas Santa Albertina e Lucélia. A Semutran também deve prestar informações acerca do tráfego de caminhões no bairro Santa Rosa Ipês. Uma das transportadoras do bairro, a Transtip Transportes LTDA Me, foi oficiada a se manifestar, caso queira. A promotoria espera receber as respostas no final do mês.
 
A prefeitura informou que já respondeu os questionamentos do MP, ressaltando que as transportadoras podem atuar na região, mas aguarda documentos das empresas.
 
“As ruas Santa Albertina e Lucélia estão inseridas em zoneamento urbano dentro da área classificada como ZAS 1- Zona de Adensamento Secundário 1. Seguindo a Lei Complementar 208/2007- Uso e Ocupação do Solo, as atividades exercidas pelas empresas transportadoras nas vias citadas são permitidas. Não há regulamentação por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que proíba a circulação de caminhões nas ruas Santa Albertina e Lucélia. Em relação à instalação de empresas de transportes de carga no bairro, a Secretaria de Finanças esclarece que já foram notificadas para apresentação dos respectivos Certificados de Licenciamento Integrado. As empresas solicitaram uma prorrogação de prazo para apresentação dos mesmos”, informou a prefeitura. 
 
A Cetesb afirmou que vistoriou as duas empresas de transporte de carga seca, que possuem tanque aéreo de armazenamento de combustível diesel. “Dessa forma, considerando que as instalações destinam-se ao abastecimento de frota própria e constituem-se somente em tanques aéreos, com capacidade total de armazenamento igual ou inferior a 15 m3, conclui-se que os referidos empreendimentos não são sujeitos ao licenciamento ambiental junto à Cetesb, sendo atribuição da municipalidade a fiscalização e autorização para a operação da mencionada atividade”, apontou. A Transtitp disse ao JP que “todos os documentos solicitados pelos órgãos competentes foram entregues”.