MP denuncia vereador Dirceu Alves por extorsão

Parlamentar é acusado de exigir parte do salário de assessores (Claudinho Coradini/JP)

O Ministério Público (MP) de Piracicaba ofereceu à Justiça denúncia de extorsão e concussão (exigir para si vantagem indevida) contra o vereador Dirceu Alves da Silva (SD). O pedido foi protocolado na 2ª Vara Criminal, na última segunda-feira. O vereador é acusado de exigir metade do salário de uma ex-assessora e de ameaçar de demissão outro ex-assessor caso ele não concordasse com a proposta de divisão do salário.

As denúncias contra o parlamentar vieram à tona em setembro, depois que uma ex-servidora entregou uma carta e uma gravação de áudio relatando os fatos.
Na época, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar decidiu afastar o vereador por 60 dias, mas a defesa de Dirceu entrou com mandado de segurança e uma liminar suspendeu a decisão.

No pedido do MP o promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho relata que Dirceu Alves constrangeu o ex-assessor mediante grave ameaça com o intuito de obter para si vantagem econômica com parcela significativa do salário mensal do servidor.  Com relação à ex-assessora , Coutinho citou que o parlamentar exigiu metade do salário da funcionária.

TESTEMUNHAS

Entre as testemunhas ouvidas pelo Ministério Público estão os dois ex-servidores e os pais do ex-assessor que teriam ouvido a ameça de exoneração.

O advogado Homero Carvalho, que representa a ex-assessora, disse que  ficou satisfeito com a decisão do MP em denunciar o parlamentar pelos dois crimes. Ele adiantou que vai entrar com uma petição para atuar como assistente de acusação no caso. Segundo ele, a decisão da Justiça deve sair em oito dias e, se acatada a denúncia, começam os depoimentos das testemunhas. “Se ele for condenado em 1ª instância, a defesa deve recorrer no TJ (Tribunal de Justiça) e se o colegiado mantiver a decisão, ele passa a cumprir pena que pode chegar a seis anos em regime semiaberto e será enquadrado na ficha limpa”, afirmou Carvalho.

O advogado Gustavo Bonitez Ribeiro, que defende Dirceu disse ontem que ainda não foi notificado sobre a decisão do MP e que o caso corre em segredo de Justiça, por isso não iria se manifestar. Já o advogado da ex-assessora negou que o processo esteja sob sigilo.

Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara de Vereadores respondeu que, embora não seja parte do processo criminal, continuará a contribuir e a cumprir as determinações do Judiciário, fazendo as análises no tempo correto do processo.