MP do Pará emite nota de repúdio a atos de intimidação contra CIDH

MP do Pará emite nota de repúdio a atos de intimidação contra CIDH
Fonte: Agência Brasil

Promotores do Ministério Público do Pará (MPPA) repudiaram hoje (9), em nota, a tentativa de intimidação dirigida a membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorrida durante uma visita da equipe à aldeia Açaizal, no Território Munduruku do Planalto, em Santarém (PA).

As ameaças teriam partido de produtores de soja da região, segundo relatos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) e que foram confirmados pelo MPPA.

De acordo com as promotorias de Justiça de Santarém e do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, o comitê da CIDH teve de interromper suas atividades programadas por duas vezes, devido às ameaças. Entre as tarefas planejadas, estava, inclusive, uma reunião, no período da tarde, na sede do MPPA, com profissionais da instituição.

Os órgãos do MPPA esclarecem no comunicado que, com as novas ofensivas, o grupo identificado como autor dos ataques foi interpelado na unidade da promotoria do município paraense. Desse modo, o confronto foi “devidamente contornado e conduzido em respeito aos trabalhos da CIDH”, possibilitando que os trabalhos fossem, então, retomados. 

“A criticável postura que ensejou o incidente evidencia a situação de acirramento de conflitos agrários na região, bem como a necessidade constante de acompanhamento das violações de direitos humanos por parte das autoridades, cujos efeitos pairam e atingem as populações tradicionais da Amazônia”, escrevem os órgãos, acrescentando que todas as providências legais cabíveis estão sendo tomadas, “com incondicional apoio da Procuradoria-Geral de Justiça”.

Visita da CIDH

Essa é a primeira vinda de representantes da CIDH ao Brasil em 23 anos, já que sua última visita data de 1995. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.

Durante os sete dias de estada no Brasil, a CIDH pretende apurar informações sobre a situação dos direitos humanos no país, abordando os seguintes eixos transversais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.

Em particular, a comissão observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros. 

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