MP fecha o cerco contra mineradoras da região

O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público está fechando o cerco às mineradoras que operam na Bacia do rio Corumbataí. Essas mineradoras exploram areia e argila em cidades da região, mas as atividades impactam em Piracicaba. É que 90% da água destinada ao abastecimento é captada desse rio. A Polícia Ambiental terá de realizar fiscalizações e os municípios terão de apresentar planos para evitar danos ambientais. 
 
Esse foi o resultado de reunião, realizada semana passada, entre o promotor Ivan Carneiro Castanheiro e representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e das prefeituras de Itirapina, Rio Claro, Corumbataí, Analância, Santa Gertrudes, Ipeúna e Charqueada. 
 
Em 30 dias, a Polícia Militar Ambiental terá de estabelecer um cronograma de fiscalização das atividades minerárias na região, com o número de empreendimentos a ser fiscalizados por mês, até o esgotamento de todas as cavas e dragagens registrados para a Bacia do rio Corumbataí com comunicação aos órgãos competentes eventuais irregularidades detectadas nas fiscalizações para recuperação e responsabilização dos eventuais danos ambientais ou funcionamento irregular sem licença ou com licença vencida. 
 
O promotor informou que já apurava irregularidades em inquérito civil que tramita desde 2016 contra as mineradoras Guarazemini Minerações EPP de Corumbataí, Mineradora CRS, de Analândia (SP) e Votorantim Cimentos S/A, de Piracicaba. Segundo o promotor, a denúncia é que muitas cavas de mineração para extração de areia eram abertas, mas não eram realizadas ações para recuperar as áreas depois que deixavam de produzir. 
 
“Definimos uma sequência de procedimentos entre articulação dos órgãos ambientais, ANM e municípios para que estabeleçam um regramento”. informou o promotor. O próximo passo é enviar ofício aos municípios, para saber se vão acatar as recomendações. As prefeituras terão que regulamentar a concessão para que não concedam novos alvarás sem que a mineradora faça a recuperação ambiental”. O que ocorre, explica o promotor, é o impacto acumulativo da exploração dessa atividade para os rios. Com o tempo, encarece o tratamento de água e os poluentes afetam a geração hídrica.