MP instaura inquérito de suposto sobrepreço de colchonetes

O MP (Ministério Público) instaurou um inquérito civil para apurar um suposto superfaturamento em três pregões eletrônicos da prefeitura referentes a fornecimento parcelado de colchonetes para a Secretaria de Educação. A investigação foi aberta após o MP receber um ofício do OSP (Observatório Social de Piracicaba), que apontava “inconsistências” nos preços apresentados em relação a outras cidades.
 
O inquérito foi aberto pelo promotor do Patrimônio Público e Social, João Carlos de Azevedo Camargo, no dia 20 de março. Foi estipulado prazo de 30 dias para o prefeito Barjas Negri (PSDB) prestar esclarecimentos. 
 
Levantamento do OSP apontou que a prefeitura publicou o pregão eletrônico nº 30/2018, referente a registro de preço para fornecimento parcelado de colchonetes, com valor estimado em R$ 650 mil por 12 meses, sendo que o preço médio unitário seria R$ 213,50. 
 
Porém, em pesquisas na Internet, o Observatório apurou valores “muito aquém” do preço médio apresentado pelos licitantes. A Prefeitura de Itatiba adquiriu o mesmo produto da empresa Parlex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. por R$ 49,80 a unidade, em 29 de setembro de 2017. A mesma empresa, seis meses depois, apresentou em Piracicaba o preço de R$ 210 por colchonete. 
 
No ano passado a empresa Jean Carlos Moraes ME, que apresentou valor unitário de R$ 195,00 ao edital nº 030/18, vendeu para Piracicaba o produto por R$ 189,00, pelo pregão nº 167/17. No mesmo ano, a prefeitura comprou o mesmo produto por R$ 74,00, pelo pregão nº 239/17, com a empresa Nível e Prumo.
 
O MP determina que a prefeitura preste informações sobre o “alegado superfaturamento” nos pregões, informe o nome e o cargo do funcionário responsável pela pesquisa de preços e remeta cópia do prontuário e cópias originais dos pregões. O promotor oficiou o delegado Seccional para instaurar inquérito policial para apuração do caso. 
 
O presidente do OSP, Roberto Borges, informou que o pedido do grupo era para o MP suspender a licitação. “O MP entendeu de forma diferente. Falou que isso sugere um superfaturamento. Nós não usamos esse termo, mas o MP usou e instaurou o inquérito civil, quer ouvir as pessoas envolvidas”, explicou. A análise dos pregões fez parte do trabalho semanal de checagens do grupo. “Essa licitação chamou a atenção porque está atendendo um mandado judicial”, disse. A prefeitura informou que foi notificada e que “a Procuradoria Jurídica vai encaminhar os esclarecimentos necessários no prazo estipulado”.