MP vai avaliar instalação das áreas de convívio em via pública

reclamação Parklet do São Dimas: alvo de reclamação de cidadão. ( Foto:Claudinho Coradini/JP)

A promotora de Justiça Sandra Regina Ferreira da Costa, da área de Habitação e Urbanismo, instaurou procedimento chamado Notícia do Fato para averiguar a reclamação protocolada pelo cidadão Hidelmi Sérgio Gobe sobre a instalação de um equipamento chamado parklet – uma área utilizada em via pública – em frente a um estabelecimento comercial na rua Dona Eugênia, no bairro São Dimas. A promotora oficiou a Prefeitura Municipal de Piracicaba solicitando informações. A prefeitura já respondeu e as argumentações da administração municipal são analisadas pela promotora.

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Centro de Comunicação Social, informou que “na próxima semana serão encaminhadas outras informações [à promotoria] e dados complementares, visando possibilitar que a questão seja analisada em todas as sua particularidades”. O Parklet do São Dimas foi inaugurado em 19 de setembro.

Um dia antes, Gobe protocolou a denúncia no MP. Ele entende que o comerciante se apropria de um espaço público e transforma em extensão de seu estabelecimento, além de colocar em risco os clientes acomodados nos parklets, bem como os motoristas que transitam pela via. Alessandro Severi Sameli, proprietário do estabelecimento, discorda e afirma que apesar do parklet ficar em frente ao seu comércio, é uma benfeitoria entregue ao município e poderá ser utilizado por todos os cidadãos, mesmo fora do horário comercial. Os parklets surgiram em San Francisco, Estados Unidos, em 2005, e chegaram ao Brasil em 2012. Servem com uma espécie de mini praça, instalada no lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas. São extensão da calçada e funcionam como um espaços de lazer e convivência.

(RODRIGO GUADAGNIM)