MPF do Rio solicita informações a 30 museus sobre planos emergenciais

MPF do Rio solicita informações a 30 museus sobre planos emergenciais
Fonte: Agência Brasil

Três semanas e meia depois do incêndio que destruiu parte do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício a 30 instituições sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações. A solicitação se refere aos planos de gerenciamento de riscos, prevenção de combate a incêndios e situações de pânico, além da existência de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O pedido inclui o Museu da Abolição, em Recife (PE), Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).

Começa instalação de tapumes no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio.

Museu Nacional recebeu tapumes para proteger instalações até o início das obras de recuperação – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo MPF do Rio, o Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.

A partir das respostas e análises, as informações completas sobre as edificações serão enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural. O MPF poderá propor ações, instaurar procedimentos de acompanhamento, termos de ajustamento de conduta (TACs), que visem à efetiva implementação dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.

Patrimônio

A ação coordenada visa a identificar as edificações históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservação. O subprocurador geral da República Nívio de Freitas afirmou que “a finalidade é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional”.

O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauração de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.

As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional já foram detalhadas em uma portaria publicada hoje (28) pelo governo federal.

Preservação

Logo após o incêndio no Museu Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço era para evitar tragédias como a do museu.

Em nota pública, o MPF alertou sobre as restrições orçamentárias afetam diretamente a preservação do patrimônio cultural. Estimativa preliminar indica que 20 milhões de itens foram destruídos no incêndio no Museu Nacional do Rio.

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