Observatório aponta falhas informativas no portal da prefeitura

dados Dos 23 indicadores avaliados, oito deles, o equivalente a 35%, são atendidos parcialmente. (Foto: Claudinho Coradini /JP)

Mais da metade das informações do portal da Prefeitura de Piracicaba são parciais ou ausentes, diz avaliação feita neste mês pelo Observatório Cidadão. De acordo com o estudo, dos 23 indicadores avaliados, oito deles, o equivalente a 35%, são atendidos parcialmente e quatro (17%) não foram atendidos. Apenas em onze quesitos (48% do total) houve atendimento pleno. Entre os quesitos considerados não atendidos estão: despesas em tempo real, declaração de bens do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos presidentes de autarquias e a agenda do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários. Entre os itens parcialmente atendidos, destacam-se informações sobre obras públicas, contratos, licitações e funcionários terceirizados.

O Observatório considerou atendidos plenamente informações quanto às receitas previstas e despesas fixadas, repasses a entidades da sociedade civil, lista do patrimônio, lista e salários dos servidores e diárias de viagens, entre outras. “Houve uma pequena melhora em relação à avaliação anterior realizada em maio deste ano, na qual a avaliação positiva foi de 44%”, apontou o OC.
“Infelizmente, a Prefeitura ainda não prioriza a transparência como eixo de gestão. O resultado mostra que existe um descumprimento da legislação sobre o tema, o que impede que a sociedade conheça, de forma adequada, o que o poder público faz ou deixa de fazer, inclusive em relação aos gastos públicos”, afirma Renato Morgado, membro do Observatório Cidadão. O órgão realiza avaliação quanto à transparência do portal da prefeitura piracicabana desde novembro de 2012. Dessa época até dezembro de 2013 foi constatada melhora na avaliação.

“A avaliação é feita pelo OC e a Prefeitura entende que deve seguir o que a legislação exige. É importante frisar que a prefeitura trabalha no sentido de aprimorar o portal ano a ano com mudanças estruturais no sistema interno de informações e que todas as avaliações dos serviços oferecidos pela prefeitura ajudam a aprimorá-los. Também é importante lembrar que foi na gestão do prefeito Barjas Negri que o DOM (Diário Oficial do Município) passou a ser disponibilizado online. O DOM é o maior portal de transparência da prefeitura. Antes impresso e restrito, hoje online é acessível para todos os cidadãos”, traz nota enviada pela prefeitura.

(Beto Silva)