Observatório avalia Transparência da prefeitura como estacionado

Segundo a ONG, apenas 48% dos critérios analisadores foram atendidos plenamente, no período. (foto: Claudinho Coradini/JP)

O OCP (Observatório Cidadão de Piracicaba) avaliou a Portal da Transparência da Prefeitura como ‘estacionado’. Segundo a ONG, sete meses após a última avaliação, o portal segue sem evoluir ou cumprir novos indicadores de transparência pública. O novo relatório foi produzido em julho.

Segundo o OCP, assim como em dezembro, apenas 11 (48%) dos 23 critérios analisados pelo OCP foram atendidos plenamente no último período de observação. A página de transparência do Executivo ainda não disponibiliza informações sobre despesas em tempo real e a agenda de prefeito, vice-prefeito e secretários, por exemplo. Detalhes sobre licitações e contratos também não estão disponíveis de forma satisfatória para o usuário. Desde 2014, os resultados das avaliações da prefeitura oscilam entre 44%, 48% e 52%. A última vez que os indicadores
superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.

Para Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), a série histórica aponta avanços na avaliação do portal do Executivo, mas em ritmo bastante lento. “A Prefeitura de Piracicaba não coloca o tema da transparência como um dos eixos da sua gestão, o que dificulta o processo de participação social e a prestação de contas à sociedade, distanciando o cidadão das discussões governamentais”, afirma.

Medeiros também explica que a participação social e as práticas de governo aberto, que inclui a transparência de dados, garantem a construção de políticas públicas que dialoguem com as comunidades locais. Além disso, contribuem para atender a demandas populares, que emergem nos núcleos participativos. “E esses são processos fundamentais para aumentar os níveis de transparência e para a sociedade acompanhar as atividades executivas, como a promulgação de leis, e as administrativas, que incluem o uso dos recursos públicos”, acrescenta.

A prefeitura informou que segue o que a legislação exige e que o Portal de Transparência deixou de ser impresso e passou para a versão online, o que facilita o acesso aos cidadãos.

 

Da Redação