Oficial relata ‘via-crúcis’ para notificar diretor

Um oficial de Justiça da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba relatou uma verdadeira peregrinação na tentativa de notificar, sobre uma ação por improbidade administrativa, o diretor técnico da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Paulo Roberto Coelho Prates. Segundo o servidor, após se dirigir por diversas vezes aos endereços apontados como dele e a própria empresa pública, uma secretária de Prates foi citada em seu lugar. O CPC (Código de Processo Civil) permite essa possibilidade quando há suspeita de “tentativa de ocultação”. 
 
A ação em questão é movida pelo MP (Ministério Público), que questiona a legalidade da licitação para as obras da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Jardim Monte Rey, entregues em 2006. A promotoria cita irregularidades no edital, apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Além do atual diretor da Emdhap, que na época era secretário de Obras, respondem a ela o prefeito Barjas Negri (PSDB), o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, e a empreiteira Concivi.
 
O mandado que oficial tentava cumprir era o de intimação sobre um despacho do juiz Wander Pereira Rossette Júnior, que rejeitou as defesas preliminares dos investigados e recebeu a acusação por improbidade. Nesses casos, os requeridos precisam ser informados para quem apresentem a “contestação”, peça processual em que discutirão o mérito do processo.
 
O relato sobre as dificuldades foi juntado aos autos em janeiro, quando terminou o recesso judicial de fim de ano. ‘Por diversas vezes, em dias e horários diferentes, não obtive êxito em localizar o requerido Paulo Roberto Prates. Nas diligencias efetuadas, recebi informações que o requerido, ora, tinha acabado de sair, ora estava com o veiculo no mecânico, ora, não tinha chegado ainda, ora, estava num velório, informações estas prestadas pela secretária. Informei-lhe que seria necessário citar o requerido do inteiro teor do presente. Então, deixei meu numero de telefone celular para que o mesmo entrasse em contato, o que não ocorreu. Em 15/12 dirigi-me novamente ao endereço indicado e novamente fui atendida pela secretária Sandra, que informou que o requerido recebeu os recados e que não estava no local. Certifico mais que, de conformidade com o disposto no artigo 227 do CPC, a avisei que retornaria no mesmo dia, às 14h30, a fim de realizar a devida citação do requerido. Certifico, eu Oficial de Justiça, abaixo assinado que, em cumprimento ao disposto no artigo 228 e seus parágrafos, retornei em 15/12, na hora marcada e encontrei no local a sra. Sandra Cristina Liberal, a quem perguntei sobre o requerido Paulo Roberto Prates, tendo sido informado que o mesmo ali não se encontrava. Assim sendo, dei a hora certa levantada e citei o requerido na pessoa da sra. Sandra’, diz o mandado.
 
 
OUTRO LADO — A reportagem entrou em contato com Prates na Emdhap, que solicitou que o caso fosse passado ao Centro de Comunicação Social da prefeitura para que manifestasse de forma oficial. Em nota, ele negou qualquer tentativa de se esconder do oficial de Justiça. “O Centro de Comunicação Social apurou junto a Paulo Prates, ex-secretário municipal de Obras, que hoje (9 de fevereiro) recebeu oficial de justiça para citação. Ele desconhece informações sobre fugas, porque trabalha diariamente na Emdhap e só deixa o local após o expediente e para reuniões. Nesta semana, inclusive, por convocação do prefeito participou de duas grandes reuniões sobre regularização fundiária. Em contato, também com o procurador Sérgio Bissoli, o mesmo estranhou versão sobre fuga. Ele também informou que, neste processo específico, o ex-secretário já foi citado”, diz o texto.