Operação do MPT flagra irregularidades no corte

operação Trabalhadores cortavam 12 toneladas de cana. (Foto: Claudinho Coradini/Arquivo JP)

ma operação realizada entre 14 e 16 de agosto por auditores fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho nos municípios de Piracicaba e Rio das Pedras flagrou irregularidades que resultavam no excesso de trabalho do profissional cortador manual de cana-de-açúcar. Com a ação, os trabalhadores tiveram os direitos preservados. A operação foi acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e o resultado foi divulgado ontem.

Foram fiscalizadas propriedades rurais com plantio de cana pertencentes a um condomínio rural da região de Piracicaba. Nas frentes de trabalho foram identificadas irregularidades no fornecimento de equipamentos de proteção individual, controle de jornada de trabalho e ausência de pausas para descanso, resultando no excesso de trabalho.

Apuração feita pelos fiscais e pelos procuradores do MPT, Éverson Rossi e Nei Messias Vieira, a média diária de cana cortada por trabalhador excedia as 12 toneladas. “A título de comparação, a média diária de produção de trabalhadores contratados diretamente por usinas é de aproximadamente 7,5 toneladas cortadas”, informou Rossi.

A conclusão dos órgãos trabalhistas é de que o excesso de produtividade se deu pela falta de intervalos para repouso, trazendo maior desgaste e risco de acidentes e doenças decorrentes da exaustão. “Como prova dessa afirmação, durante a operação, um trabalhador foi encontrado no alojamento tendo uma crise de cãibras generalizada e teve que ser levado ao hospital”, completou Vieira.

Em Rio das Pedras, um dos alojamentos fiscalizados estava em condições precárias onde 56 trabalhadores residiam em local com higiene precária. “Nos quartos havia botijões de gás e fogões, o que é considerado ilegal pela Norma Regulamentadora nº 31, uma vez que a prática oferece risco de explosão”, disse Rossi. Além dos trabalhadores do corte de cana, também moravam no alojamento duas famílias com mulheres e crianças, que alugavam o espaço com o proprietário do imóvel. “O administrador do consórcio retirou os migrantes do local, transferindo-os para um hotel da região até que o alojamento fosse regularizado segundo as normas vigentes”, afirmou Vieira. Segundo o MPT, as propriedades fiscalizadas serão multadas.

(Felipe Poleti )