Operação estadual recupera R$ 15 mi de inadimplentes da região

Ação foi coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento em mais de 130 municípios de São Paulo. (foto: Amanda Vieira/JP)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo concluiu, na última sexta-feira, os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 137 municípios paulistas.

Na Região da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária) de Campinas, que inclui também as cidades de Piracicaba, Limeira, Americana e outros nove municípios, o montante de débitos apurados foi de R$ 14,998 milhões. No total de 30 acordos firmados, R$ 328 mil foram pagos à vista e R$ 14,669 milhões foram parcelados com os devedores em até 60 vezes.




De acordo com a secretaria estadual, o resultado expressivo é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas de ICMS por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções para a quitação dos débitos junto aos contribuintes devedores.

Em todo o Estado o total arrecadado chega a R$ 380 milhões em débitos. Dos 279 acordos firmados, R$ 44 milhões foram pagos à vista. Os outros R$ 338 milhões foram parcelados. Segundo a pasta, a taxa de sucesso nas abordagens é da ordem de 65%. “Esse tipo de iniciativa é importante, pois além de prover recursos necessários ao funcionamento do Estado também contribui para criar um ambiente concorrencial mais leal entre os agentes econômicos”, destacou a Secretaria da Fazenda em nota.

PLANTÕES

O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas. Cerca de 30 contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, com o objetivo de facilitar ou de compelir à observância da legislação tributária.

No caso do devedor contumaz, o Fisco pode, por exemplo, adotar regimes especiais que consistam em: diferir o pagamento do ICMS para os destinatários ou alterar o período de apuração (de mensal para semanal, por exemplo).

O órgão acompanhou de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adotou medidas graduais para tentar receber os valores devidos, realizando inclusive auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa possui capacidade de pagar os impostos devidos.

Para a realização da operação foram mobilizados cerca de 300 agentes fiscais de rendas de todas as DRTs.

Beto Silva
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