Operação Páscoa: 25% dos comércios apresentam problemas

Agentes do Procon fizeram vistoria em supermercados (Foto: Divulgação) Agentes do Procon fizeram vistoria em supermercados (Foto: Divulgação)

O Serviço Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Piracicaba realizou a Operação Páscoa, entre os dias 1º e 5 de abril em 36 estabelecimentos da cidade. A ação fiscalizadora focou nos produtos ligados à Pascoa: ovos de chocolate, colomba pascal, barras e tabletes de chocolate e caixas de bombom. De todos os estabelecimentos, 27 estavam de acordo com as normas consumeristas e 9 foram orientados a fazer adequações. Esses, serão novamente vistoriados e, se não seguirem as recomendações, serão multados.

Segundo Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon Piracicaba, foram visitados estabelecimentos dos bairros Glebas Califórnia, Higienópolis, Areão, Centro, Vila Rezende, Paulista, Jaraguá, Paulicéia, Santa Teresinha, São Francisco e Taquaral. “Os nove estabelecimentos orientados a fazer as adequações apresentaram problemas como falta de informação de preços e de recusa de aceitação de cheque, falta do Código de Defesa e das bandeiras dos cartões aceitos, além de produtos fora da validade. O objetivo dessa e de outras operações do Procon é sempre orientar o comerciante. Se as orientações não forem cumpridas ele é autuado. A multa é lavrada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, alerta Bissoli.

Os agentes fiscalizadores também orientaram donos de estabelecimentos e responsáveis sobre itens importantes, visando assegurar os direitos dos consumidores, estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações. Foram observados os prazos de validade de todos os produtos, origem, composição, informação sobre presença de glúten no produto, além do selo de certificação do Inmetro para os ovos de Páscoa que contenham brinquedos.

As formas de afixação dos preços dos produtos recebem atenção especial dos agentes do Procon, para que o consumidor não tenha dúvidas sobre os preços à vista e a prazo, além das formas de pagamento. Essa é uma das preocupações de Luciano Juliani, gerente de um dos supermercados visitados pelo Procon, em Santa Teresinha. “Seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor é sempre nossa preocupação”, disse. “No caso dos ovos de Páscoa, mantemos a tabela bem visível, com preço e peso aos olhos do cliente”, explicou.

No caso das formas de pagamento, se for em cheque, é preciso estarem claras as restrições nessa modalidade, sempre em local de fácil visualização, obrigatoriedade da informação quando não é aceita essa forma de pagamento, também em local de fácil visualização. No caso de pagamento com cartões de crédito e débito, é obrigatório que esta informação esteja em local de fácil visualização, assim como as bandeiras aceitas. O mesmo vale para o cartão vale-alimentação.

Em todos os estabelecimentos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor deve estar disponível em local acessível e de fácil visualização do público, assim como os cartazes Procon – 151, Lei do Álcool e da Lei Antifumo.

Da Redação