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Indústria de máquinas: uma espécie em extinção?
João Carlos Marchesan
11/05/2017 13h16
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Pesquisas realizadas na indústria revelam que a cada R$ 10 milhões de demanda adicional em máquinas e equipamentos são gerados 280 novos empregos de forma direta, indireta e pelo efeito renda, concluindo-se que só a indústria pode diminuir o desemprego.

Porém, não vemos nenhum esforço dos órgãos competentes para diminuir o desemprego no país. O governo registra oficialmente 14 milhões de desempregados e o IBGE, com os subocupados, fala em 24 milhões e 300 mil trabalhadores sem emprego.
 
Além do desemprego que assusta, as empresas não conseguem arcar com os seus compromissos e o temor assola o Brasil, assunto que afeta as empresas e empregos nas indústrias de Limeira e Piracicaba. Em pesquisa do Serasa, mais de 70% das empresas de máquinas registram problema fiscal e não conseguem a CND Certidão Negativa de Débitos, fundamental para operarem no mercado brasileiro. Sem indústrias e emprego, a arrecadação cai e não há controle fiscal que dê conta.
Aí, a questão: Por onde começar a reindustrialização e o reemprego do país? Um programa do governo que permita que as empresas recuperem a sua CND seria um bom começo. As empresas poderiam voltar a vender, solicitar capital de giro e reempregar.
 
Mas, infelizmente, o Programa de Regularização Tributária, instituído por meio da Medida Provisória 766/2017, não atende à maioria dos inadimplentes porque exige um pagamento inicial de 20% do débito total. Ora, se as empresas estão inadimplentes junto à Receita Federal, não têm recursos para efetuar esse pagamento inicial.
Além disso, a ausência de um pedido de carência para o pagamento das parcelas impede o pagamento juntamente com os recolhimentos dos impostos que estão vencendo. E, o pior, o PRT não permite a redução do valor das multas e dos juros de mora, aumentando o montante dos débitos.
 
O problema dessa MP é que permite o abatimento dos débitos tributários passados pela utilização dos prejuízos acumulados, contemplando apenas grandes empresas com lucro real. As que estão no regime de lucro presumido e Simples Nacional não necessitam apurar os lucros e, com isso, não terão o benefício. Porém, o Brasil possui, em sua maioria, empresas de menor porte, que não possuem lucro real e acabam ficando alijadas.
 
A arrecadação viria pela extensão do prazo do parcelamento para até 240 meses; com um prazo de carência de até 24 meses; redução de 100% das multas e juros de mora; parcelamento dos débitos apurados até 31/12/2016; e cancelamento da cobrança do “sinal” de 20%.
 
Com essas medidas, talvez o setor tivesse como recomeçar e, acima de tudo,reempregar, gerando arrecadação de impostos ao governo, após o término da crise e quando houver a retomada da economia. 

João Carlos Marchesan

É presidente do Conselho de Administração da Abimaq/Sindimaq.


 
 
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