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Desafios da educação infantil de qualidade em tempos de crise econômica
Angela Jorge Corrêa
11/12/2017 17h19
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A Secretaria Municipal de Educação criou mais 1.144 vagas para o ano de 2018 para crianças de 0 a 5 anos, passando de 18.146 matrículas em 2017 para 19.290 vagas em 2018, crescimento de 6,7%. Dessas novas vagas, em tempo integral foram criadas 396 e em tempo parcial 748. Em 2018 entrará em funcionamento a EMEI “Prof. Dr. Almir de Souza Maia”, com 127 vagas novas e a EMEI Ada Dedini Ometto, com 119 vagas novas. Também a EMEI São Vicente de Paulo amplia o número em 106 vagas em horário diferenciado e mais 49 em berçários em horário regular.
 
Pesquisas científicas têm comprovado que a fase da primeira infância, de 0 a 5 anos, é da maior relevância para o desenvolvimento das crianças e define bases para o futuro adulto em que se transformará. O mundo de descobertas que a criança vive desde seu nascimento engloba aspectos físicos, sociais, emocionais e cognitivos para aquisição do conhecimento e das habilidades que ela precisará em toda a sua vida. A família, a escola, a comunidade e todos os que têm contato com a criança colaboram para que ela se desenvolva bem. 
 
Apesar da relevância dessa fase da vida das crianças, o Brasil ainda precisa investir muito para garantir escolas infantis, particularmente em período integral. O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal aprovada em 2014, prevê que os municípios têm até 2024 para atender em creches pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, e somente a partir de 2016 tornou obrigatória a educação pré-escolar. Metas essas que a maioria dos municípios do País estão tendo muita dificuldade em alcançar, mas que Piracicaba já atingiu com muitos anos de antecedência, tanto que foi reconhecida como a cidade de melhor gestão na educação entre as grandes cidades do país, por pesquisa da Macroplan. 
 
O PNE colocou metas a serem cumpridas, inclusive avanço nas vagas integrais para a Educação Básica, entretanto esse plano possui um gargalo sério, ou seja, os recursos e financiamentos que precisam existir para que as metas sejam efetivadas. O plano prevê, em sua meta 20, que o investimento público deverá crescer dos atuais cerca de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até 2019 e alcançar 10% em 2024. O que a situação econômica do país não tem revelado estar ocorrendo, inviabilizando muito do que o PNE estabelece, pela falta de recursos. Em decorrência, sem ampliação de recursos federais destinados à educação, no momento econômico que passa o País, as metas do PNE podem estar seriamente comprometidas. 
 
O Brasil convive desde tempos coloniais com uma das maiores desigualdades sociais e econômicas do mundo. Desigualdade que pode ser reduzida com boa educação para todos, pois o acesso à educação de qualidade é o meio mais importante para garantir melhores condições de vida, permitindo acesso social particularmente aos menos favorecidos social e financeiramente. Razão pela qual as vagas para creches e pré-escolas são preenchidas anualmente por critério que considera avaliação socioeconômica, renda per capita da família e a comprovação de trabalho da mãe. Priorizando também nesse processo vulnerabilidade social e crianças com necessidades especiais. Anualmente todos os alunos, ingressantes e rematriculados, são avaliados por esses critérios pelos Conselhos das Escolas, para serem classificados para ocupação das vagas, integrais e parciais. Diante desse quadro nacional desfavorável em termos econômicos, Piracicaba fez, comprovadamente, investimentos que possibilitaram a criação de mais 1.144 vagas, além dos empregos necessários para o funcionamento das escolas.

Angela Jorge Corrêa

É secretária municipal de Educação.


 
 
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