,
Clique e
assine o JP
Televendas: 3428-4190
Classificados: 3428-4140
Comercial: 3428-4150
Redação: 3428-4170
Últimas notícias:
  • Campanha do Agasalho movimenta escolas
  • Rosana Fessel, a Maria da Penha de Piracicaba
  • Moradores de rua abandonam o vício e tentam dar a volta por cima

Consulta Pública: rumo ao Parlamento Aberto
Matheus Erler
11/05/2018 17h57
  |      
ENVIAR     IMPRIMIR     COMENTE              
 

O mês de Maio marca o início da vigência da Lei de Transparência Pública e a Câmara de Vereadores de Piracicaba deu início a uma série de atividades que buscam aprimorar suas ações relacionadas ao tema.

 

O conceito de Parlamento Aberto começa a se difundir pelo país, estimulado pela Câmara dos Deputados e tem estimulado as câmara municipais a refletirem e a ampliarem sua atuação sobre quatro pilares.

 

O primeiro deles é a transparência pública propriamente dita, com o aprimoramento e a superação das orientações da Lei da Transparência. A Câmara atualmente dispõe de ferramentas fundamentais para o cumprimento legal como o Portal de Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Ouvidoria.

 

A participação popular é o segundo ponto que tem como objetivo estimular que a sociedade integre as programações do parlamento, numa atuação ativa e que seja respeitada e considerada. Hoje, o próprio Regimento Interno traz condições para esta participação, como a ocupação da Tribuna Popular, a possibilidade do cidadão discutir um projeto no dia da votação como orador popular e o projeto de iniciativa popular, que pode apresentar uma proposta desde que consiga o apoio de 5% do eleitorado.

 

No aspecto da inovação e tecnologia, que é o terceiro pilar do conceito Parlamento Aberto, talvez esteja o maior desafio da Câmara de Vereadores, pois é fundamental que o estímulo à participação dos cidadãos tenha à sua disposição ferramentas digitais atualizadas e eficazes nesta busca. Hoje, com um site dinâmico, que traz as atividades diárias parlamentares e todas as informações administrativas e financeiras, a Câmara de Piracicaba sustenta um índice de 84% de transparência diante de critérios estabelecidos pelo Observatório Cidadão.

 

Por fim, o quarto pilar é o que, certamente, a Casa tem se destacado pelo trabalho efetivo de vereadores, entidades civis e a população: educação para cidadania. A Escola do Legislativo tem cumprido um papel único em Piracicaba, promovendo debates, cursos, seminários, palestras, oficinas, promovendo o compartilhamento de conhecimento dos mais diversos setores da sociedade.

 

Construir um Parlamento Aberto é um processo gradativo que requer boa vontade e participação. Os primeiros passos estão dados: a consulta pública aberta no site da Câmara e dois eventos, dias 15 e 29, em que serão abordados vários aspectos, como a Comunicação Pública, o Papel da Corregedoria Geral da União, além de trazer para Piracicaba os idealizadores do LabHacker, criadores do conceito para contribuir com este aprimoramento das atividades do Legislativo.

 

Que todos possam, de alguma forma contribuir e principalmente compreender, que a Câmara de Vereadores de Piracicaba está num caminho, sem volta, de melhor saber ouvir e atuar em benefício da cidade.

 

Matheus Antonio Erler é presidente da Câmara de Vereadores


Matheus Erler

 
 
Voltar

Comentários

Nome:
E-mail:
Comentário:
 

  • Seja o primeiro a comentar