Orçamento do município para 2019 é de R$ 1,301 bi

prefeitura Prefeitura de Piracicaba chama para inscrições de projetos ao Fumdeca ( Foto: arquivo /JP)

A Prefeitura de Piracicaba protocolou ontem na Câmara de Vereadores, o Orçamento Geral do Município para o exercício 2019. De acordo com as informações do Executivo, a previsão para o próximo ano é de R$ 1,301 bilhão. No comparativo entre 2018 e 2019, a peça LOA (Lei Orçamentária Anual) apresenta uma retração de R$ 51,7 milhões, representando uma diminuição de 3,8% a menor. A reportagem do Jornal de Piracicaba tentou contato com a Secretaria de Finanças durante a tarde de ontem, para esclarecer a redução mas não obteve retorno.

As despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos da administração municipal. Na Prefeitura de Piracicaba, segundo o setor de comunicação, esses gastos representam, respectivamente, 45,9% e 48,5% do total dos gastos previstos para 2019.

Os dados apresentados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários lotados nos respectivos setores para o atendimento de serviços e demandas da população. Outro grupo de despesa importante é o grupo Investimentos, que inclui as despesas empenhadas com obras e instalações, equipamentos e material permanente e aquisições de imóveis. É nesse grupo que é atendida grande parte das novas demandas apresentadas pela população (escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, novas intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer e outros). Em 2019, este investimento representará apenas 4,1% das despesas totais previstas.

RECEITA – Entre as principais fontes de arrecadação o destaque é para as receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições, de competência municipal, e as receitas de transferências de outros níveis de governo, tais como a quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (União), IPVA e a quota-parte do ICMS (Estado).

As cinco principais receitas tributárias e de transferências do município (ICMS, ISS, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 940,503 milhões, que correspondente a 66% de toda receita. O Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde, tem a receita estimada em R$ 124.150.000,00, representando 8,7% do total das receitas, e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico tem sua receita estimada em R$ 153.780.000,00, representando 10,8% do total das receitas previstas. Todas as demais receitas, no valor de R$ 205.183.000,00, representam 14,4% do total geral previsto.

(Beto Silva)