Patrulha Maria da Penha traz mais segurança às mulheres

Barjas Negri

De acordo com o Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP, 2018), são registradas, por dia, 13 mortes violentas de mulheres. Nesse cenário, o que assusta é que 66% dos feminicídios acontecem na casa da vítima, segundo levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo. Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2017 foram registrados 221.238 casos de lesão corporal dolosa, enquadrados na Lei Maria da Penha: média de 606 casos por dia.

Os números são assustadores e nos levam a pensar em um cenário que poderia ser muito pior, caso a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos em agosto deste ano, não existisse. Desde que foi sancionada, a Lei passou a ser uma das principais formas de proteção dos direitos da mulher e de punição aos seus agressores. Graças a ela, também foi definido legalmente o crime de feminicídio como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero.

Em 24 de abril de 2017, aniversário de 114 anos da Guarda Civil, demos um passo importante no combate à violência contra a mulher piracicabana: criamos a Patrulha Maria da Penha. A ação complementou a atuação da GC no patrulhamento, seja com o Pelotão Escolar, o Pelotão Ambiental, e atendeu os anseios da população, de lideranças femininas e de vereadores.

A ação da Patrulha se dá em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência. A equipe da Patrulha, formada por homens e mulheres, passou por treinamento e atua 24 horas por dia no atendimento às ocorrências e nas rondas.

A medida se juntou aos serviços dedicados especialmente às mulheres em Piracicaba, que são o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Municipal da Mulher e também à Delegacia de Defesa da Mulher. A ação da Administração mais recente nesse sentido foi a contratação, por meio de chamamento público, de vagas no Centro de Integração da Mulher (CIM), Casa Abrigo Valquíria Rocha, do município de Sorocaba. Agora, essas vítimas têm aonde ir. No total, foram contratadas 15 vagas para mulheres em situação de violência e seus dependentes menores de idade, trabalho iniciado em setembro.

O trabalho da Patrulha também pode ser mostrado em dados. Desde que foi implantada, em abril de 2017, até setembro de 2018, a Patrulha Maria da Penha recebeu 537 medidas protetivas expedidas pelo Fórum, sua equipe realizou 11.977 rondas monitoradas a mulheres vítimas de violência e efetuou nove prisões em flagrante de agressores que descumpriram essas medidas protetivas.

Não são números para serem comemorados, é claro. Mas eles apontam que a ação da Patrulha Maria da Penha tem reforçado o apoio às mulheres piracicabanas que se sentem vítimas da violência. Isso porque, desde a implantação do serviço, entrevistas revelam que agora elas se sentem mais seguras para denunciar o agressor, uma vez que poderão contar com o apoio não só da Patrulha, mas também de outros órgãos envolvidos na rede de atendimento. Sem dúvida, a Patrulha Maria da Penha é uma ferramenta importantíssima para mudar as estatísticas horrendas de violência contra a mulher piracicabana.