PC pede cópia da licitação das marmitas para a Saúde

A SSP (Secretaria estadual de Segurança Pública) informou esta semana que a Polícia Civil solicitou à Prefeitura de Piracicaba uma cópia de todo o processo licitatório que resultou na contratação de uma empresa de Capivari para fornecer marmitas e lanches para a Secretaria de Saúde. A equipe do 1º Distrito Policial investiga se houve conluio entre as empresas participantes para fraudar o pregão. Na semana passada, o JP revelou o conteúdo de uma gravação em que o dono da empresa contratada pede R$ 70 mil para desistir do contrato.
 
“As partes foram ouvidas, bem como testemunhas e a autoridade policial solicitou uma cópia do procedimento licitatório”, informou o órgão estadual, por meio de sua assessoria de imprensa. Não há prazo para que as investigações sejam concluídas. 
 
A Secretaria de Saúde, também via assessoria de imprensa, informou que toda a documentação foi disponibilizada assim que a denúncia veio à tona. “Quando a prefeitura teve ciência da denúncia, determinou a abertura da investigação e encaminhou cópia do processo à delegacia”, respondeu. 
 
O inquérito foi aberto com base em uma denúncia do empresário Sílvio Gentil, da SRG Alimentos, que ofertou o terceiro melhor preço na licitação. Ele afirma ter sido procurado, antes do pregão, pela empresa Manuel Ferreira Júnior, de São João da Boa Vista, para simular a disputa e, após a sessão pública, pela Marcel Doriguello (que acabou contratada) para que “herdasse” o serviço. 
 
A primeira empresa, a Manuel Ferreira, ofereceu o menor preço — R$ 1,5 milhão pelo serviço orçado em R$ 2,1 milhões pela prefeitura — mas foi desqualificada por falta de uma certidão. A segunda, a Marcel Doriguello, ofereceu um preço cerca de R$ 154 mil mais alto – ou seja, R$ 1,654 milhão – e foi classificada em primeiro lugar. Como ela apresentou um documento vencido, recebeu um prazo de 10 dias para apresentá-lo sob pena de, também, ser desqualificada.
 
No áudio divulgado pelo JP, Doriguello sugere a Sílvio o pagamento de R$ 70 mil para que ele deixasse de apresentar esse documento. Em sua defesa na esfera administrativa, o proprietário da empresa afirmou que “não houve qualquer configuração de fraude na licitação” e que a gravação apresentada era “clandestina”. 
 
De acordo com a SSP, o áudio foi analisado pelos investigadores do 1º DP, mas não foi periciado. “Com relação ao áudio, o mesmo já foi analisado pela equipe da unidade e, em caso de necessidade, será encaminhado à perícia, de acordo com o andamento das investigações”, informou a secretaria. Após cumprir todas as etapas de investigação, a polícia elaborará um relatório, que será encaminhado à 2ª Vara Criminal de Piracicaba para análise do Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia, pede o arquivamento do inquérito ou a continuidade da apuração.