PCJ tem R$ 6,85 mi para preservação de mananciais

Os Comitês e Agência das Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) abriram ontem edital, no valor de R$ 6,85 milhões, com o objetivo de selecionar áreas no âmbito de dois de seus quatro programas, o primeiro visa a recuperação, conservação e proteção ambiental em áreas de interesse da Política de Mananciais PCJ (1); e o segundo se refere ao PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal).
 
De acordo com Marina Barbosa, analista técnica da área ambiental da Agência PCJ, o edital é novo e integra planejamento de investimento de até R$ 13 milhões entre os anos de 2017 e 2020. “Esse valor vem por meio de captação de recursos de demanda espontânea e atenderão a nossa proposta de reflorestamento e recuperação ambiental, com foco na propriedade rural. O segundo visa pagar ao proprietário da terra preservada, como vegetação, solo e recursos hídricos, por exemplo. Por isso, para este edital reservamos a quantia de pouco mais de R$ 6 milhões”, disse.
 
Conforme explicou Marina, o edital está aberto para áreas nos municípios situados no território das Bacias PCJ, aproximadamente 70 municípios, e o prazo de inscrições segue até dia 30 de maio, devendo ser realizadas na sede da Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, mediante entrega dos documentos disponíveis no site da entidade.
 
A analista da Agência PCJ enfatizou que as entidades vão orientar os interessados sobre o edital, por meio de um workshop na próxima sexta-feira, 9, na PUC-Campinas, das 8h às 16h. Para isso, é necessário fazer inscrição prévia e gratuita pela internet, até dia 8. “Nosso objetivo é esclarecer dúvidas sobre a documentação que deverá ser protocolada na sede da Agência das Bacias PCJ e, também, divulgar e explicar o cronograma geral do processo, apresentando a Política de Mananciais PCJ com o contexto necessário para o Edital 2018, o próprio Edital 2018, e esclarecer tópicos do documento, de maneira a contribuir com a qualidade das propostas a serem apresentadas”, afirmou Marina.
 
Marina lembrou que a Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais PCJ foi elaborada a partir do GT (Grupo de Trabalho) Mananciais, através de estudos em conjunto com a equipe da área ambiental da Agência das Bacias PCJ. “O evento é aberto ao público. No entanto, não serão aceitos projetos isolados, apenas projetos que abrangem um conjunto de propriedades e redirecionados ao PCJ via prefeitura ou Daee, por exemplo”.