Pedido de quebra de decoro contra o vereador Marcos Abdala é rejeitada pela Câmara

Funcionários foram prejudicados por declarações de vereador (Foto: Claudinho Coradini/JP) Funcionários foram prejudicados por declarações de vereador (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Piracicaba não viu quebra de decoro parlamentar na denúncia contra o vereador Marcos Abdala (PRB), apresentada por um grupo de servidores do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto). O pedido foi feito em protesto às declarações do parlamentar em um áudio do Whatsapp, no qual ele dizia a uma interlocutora que as falhas no abastecimento e as contas de água com valores desproporcionais eram resultantes da sabotagem de funcionários da autarquia. A denúncia e o pedido de quebra de decoro foram acompanhados de um abaixo-assinado com 240 assinaturas.

Ontem, após cerca de 50 dias desde a apresentação da denúncia, o setor jurídico emitiu parecer informando que, com relação ao requerimento pedindo a abertura de processo sindicante e cassação de mandato do vereador, em razão de ofensas proferidas aos funcionários da autarquia em rede social, o parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos ressalta que “ele se retratou junto aos funcionários da autarquia, via carta endereçada ao presidente do Semae, através da qual se explicou e se desculpou pelos fatos. Da mesma forma, em sua fala na sessão ordinária do dia 21 de fevereiro, aos 35 minutos da sessão, o vereador explicou a razão do áudio, lembrando que se tratava de uma conversa privada, retratando-se novamente, pedindo perdão a todos que tenham se sentido ofendidos por suas palavras. Sendo assim, analisando o contexto em que se deram os fatos e ponderando acerca dos pedidos de desculpas públicos feitos pelo vereador perante a tribuna e por escrito ao presidente do Semae, o departamento verificou que o mesmo já se explicou e se retratou expressamente, não havendo justa causa para o encaminhamento da denúncia à Comissão de Ética”, traz um trecho do parecer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo, o presidente Gilmar Rotta (MDB) vai acatar o parecer emitido pela assessoria jurídica da Casa.

Na sessão da Câmara de ontem à noite, o servidor José Carlos Magazine – autor da denúncia – usou a tribuna e cobrou um posicionamento do presidente quanto a situação. O servidor disse que vai ingressar com ações nas esferas cível e criminal contra o vereador, com pedido de indenização por danos morais em nome dos 240 servidores que assinaram a denúncia. A servidora Ana Paula Classere disse que, apesar de as cobranças e ofensas aos servidores terem diminuído, o grupo ainda quer a cassação do vereador.

Beto Silva