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‘Reajuste deve ser justo’
Natália Marim
05/02/2018 15h47
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Juan Antonio Moreno Sebastianes nasceu em 24 de junho de 1948, em Puente Genil, pequena cidade da Espanha. Segundo filho do produtor de vinho, eletricista e torneiro mecânico Rafael Moreno Beltran, já falecido, e da dona de casa Dolores Sebastianes, é casado com a piracicabana Vania Bragaia Moreno e pai de Fernando Moreno Sebastianes, Patrícia Moreno Sebastianes e Ricardo Moreno Sebastianes. Graduado em engenharia agronômica pela Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo) e licenciado em química pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), desde criança gosta de preservar a natureza e, ao longo dos anos de vida, passou a se interessar pelas questões sociais, em especial pela educação, que diz ser o meio para alcançar a cidadania plena. À frente da ONG (Organização Não-Governamental) Amapira (Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba), Sebastianes tem como uma das principais funções acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos bens ecológicos e do patrimônio cultural de Piracicaba. Ele é um dos munícipes de Piracicaba que entrou, conforme noticiou o Jornal de Piracicaba em 31 de janeiro, com uma representação no MP (Ministério Público) para que se instaurasse um inquérito civil público para investigar a legalidade da resolução que autorizou o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), por decisão da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí), a reajustar em 6,94% as tarifas de água e esgoto na cidade. A principal reclamação do professor é o desperdício de água tratada na Noiva da Colina. O índice de perda é 54%, segundo a própria Ares-PCJ. Em entrevista ao JP, o engenheiro, que já foi vereador de Piracicaba por dois mandatos e, também, secretário municipal de Meio Ambiente e de Planejamento, de 2001 a 2004, falou sobre a representação no MP, a Amapira e a respeito do processo de discussão das tarifas públicas na cidade.
 
Como e quando chegou a Piracicaba?
 
Meus dois irmãos e eu sempre levamos muito a sério os estudos, principal motivo dos nossos pais resolverem sair da Espanha, onde, na época, filho de trabalhador não tinha boas oportunidades, enquanto aqui as escolas públicas nos pareceram o céu. Viemos ao Brasil em 1957 e, após um ano em Santa Rita do Passa Quatro e um ano em Jundiaí, nos mudamos para Piracicaba, porque meu pai acreditava que poderia trabalhar em usina de açúcar e álcool, mas ele e eu fomos inicialmente vendedores ambulantes de hortifrutis, com carroça.
 
 
Como funciona a Amapira? Quando e como foi criada? Qual seu cargo nesta ONG?
 
A Amapira foi criada em agosto de 2009, espelhando-se um pouco no exemplo da Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), associação que faz um ótimo trabalho para melhorar a política em Ribeirão Bonito (SP). Até hoje temos trabalhado só com voluntários, instalando hortas de temperos em escolas e no CRP (Centro de Reabilitação de Piracicaba), trabalhos de orientação de jovens, participação em conselhos e audiências públicas. Além disso, protocolamos as representações ao Ministério Público, cobrando ações necessárias das administrações públicas ou suas correções, principalmente nas áreas ambiental, de recursos hídricos e de mobilidade urbana. Hoje, ocupo o cargo de presidente desta associação.
 
 
Como avalia o reajuste de 6,94% nas tarifas de água e esgoto de Piracicaba, anunciado recentemente pela prefeitura?
Nossos governantes têm sempre afirmado que é importante manter baixa a inflação, mas as tarifas públicas e os preços controlados pelo governo são os que mais sobem (energia elétrica, água, tributos, combustíveis, pedágios). Considerando ainda que, apesar das ineficiências, hoje, sem o aumento, a tarifa média praticada pelo Semae está 13,42% acima do custo médio atual, segundo a própria ARES-PCJ. Não dá para concordar com esse aumento de 6,94%.
 
 
Acredita que o consumidor será lesado com o reajuste?
 
Muitos consumidores serão prejudicados, principalmente os que precisam usar muita água, como restaurantes, hotéis, escolas, cabeleireiros, lavanderias, lavadores de veículos. Alguns lavadores de veículos pediram autorização ao Semae para armazenar e utilizar água de chuva ou de poço, mas não conseguiram. Não seria de interesse público estimular este uso?
 
 
Além do índice de desperdício de água, o que mais levou a Amapira a entrar com uma representação no Ministério Público contra o aumento das tarifas de água e esgoto?
 
Ressalto que, em 11/01/2018, na reunião do conselho que aprovou esse aumento de tarifa, por quatro votos favoráveis e dois contrários, o de Kildare (Kildare Wagner Sabbadin), representante do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), e o meu, representando o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), o único representante dos usuários esteve ausente, bem como seu suplente. Além disso, três conselheiros solicitamos adiamento da votação, por poucos dias, para podermos avaliar melhor com os setores que representamos e ver mais detalhes dos custos dos investimentos propostos, mas o presidente do Semae não concordou, alegando que poderia atrasar o mês em que iniciaria o aumento. Considerando ainda que são raríssimos os vereadores que cumprem o seu dever de fiscalizar as ações e omissões do Executivo, nós da Amapira não vimos outra opção para evitar que a população, mais uma vez, seja lesada pelo aumento da tarifa do Semae, que nos parece bastante abusivo.
 
 
Na sua opinião, há casos em que os reajustes das tarifas de água e esgoto são pertinentes?
 
Como o próprio nome já diz, o reajuste deve ser justo, isto é, deve ocorrer de acordo com as necessidades provocadas pelo real aumento dos gastos, afetados principalmente pela inflação, e, quando há uma necessidade de investimento excepcional, qualquer sobretaxa deve ser utilizada com muita eficiência e transparência, pelo tempo estritamente necessário. Bem diferente do que temos visto acontecer aqui.
 
 
Relatório da Ares PCJ aponta que mais de 54% da água de Piracicaba é desperdiçada durante a distribuição. Na prática, o que o senhor acredita que falta da parte dos gestores públicos para que isso cesse?
 
Se analisarmos a evolução dessas perdas de água ao longo dos anos, veremos que, após constatado que estas precisavam de urgentes providências, quase nada de prático se fez, explicado pelo baixo investimento na infraestrutura de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto (apenas 25,55% do total arrecadado), bem abaixo, por exemplo, dos 52,06% investidos por Franca, conforme o Ranking do Saneamento Trata Brasil 2017. Por isso, Piracicaba ocupa a 25ª posição entre os 27 maiores prestadores, quanto ao índice de Perdas Físicas na Distribuição de água tratada, superando apenas Belém e Cuiabá, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), publicado em 20/12/2016. Isto é a prova de que faltou vontade política para resolver o problema, pois somos nós que pagamos pelas perdas.
 
 
Conforme noticiado pelo JP em 12 de dezembro de 2017, Piracicaba vai receber investimento de R$ 2,21 milhões para implantação de duas novas frentes do Plano Diretor de Redução de Perdas no abastecimento de água. Qual a importância disso para o município?
 
Investimento de R$ 2,21 milhões é pequeno, mas, se for utilizado com honestidade e eficiência, pode provocar uma significativa redução nas perdas de água tratada.
 
Para o senhor, a relação Semae e consumidor é eficiente no quesito transparência?
 
Não sabemos o que aconteceu com os recursos provenientes dos aumentos que começaram a vigorar há mais de 20 anos, sob a justificativa de instalar o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Criou-se até um fundo específico, mas não se sabe como está. Os últimos aumentos, também, a população só fica sabendo depois de aprovados, sendo pega de surpresa. Não se sabe quem são os verdadeiros proprietários da empresa Águas do Mirante. Portanto, a transparência deixa muito a desejar.
 
O que precisa, então, ser melhorado no processo de discussão das tarifas públicas em Piracicaba? O que deve ser levado em consideração para o reajuste das taxas?
 
A população deveria ser informada sobre os custos reais do Semae, de onde eles proveem e o que está sendo feito para reduzi-los, como todas as empresas têm de fazer para sobreviver no mercado, a fim de poder participar das decisões para tornar a tarifa mais acessível, devendo o mesmo ser feito com a limpeza pública, paga junto com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Infelizmente, isso deveria ter sido feito, mas não foi, antes de decidir enviar nosso lixo para o aterro particular de Paulínia e contratar as empresas Águas do Mirante e Ambiental, que “coincidem” com os grandes aumentos dos custos do Semae e da limpeza pública.
 
 
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