Piracicaba fica em 137ª posição em ranking nacional de transparência

piracicaba-transparência Piracicaba ficou com nota 8,31 no ranking da Escala Brasil Transparente (Crédito: Amanda Vieira/JP)

Piracicaba ficou em 137ª posição e com nota 8,31 no ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, que é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU (Controladoria-Geral da União). A avaliação, realizada no período de 9 de julho a 14 de novembro de 2018, incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas.

Os portais das administrações municipais tiveram, em média, nota 6,50. Já as notas médias dos portais dos estados e capitais foram, respectivamente, 7,94 e 8,08. A nota média de avaliação do Portal da Transparência dos municípios brasileiros ficou abaixo das notas dos portais das capitais e Estados.




Segundo o levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente, entre os portais dos municípios paulistas, os melhores avaliados foram os de Lorena em 23ª posição e com nota 9,51); Limeira em 26ª e nota 9,46; Santos em 33ª e nota 9,33; Taubaté em 41ª e nota 9,25 e Caieiras em 49ª colocação e nota 9,15.

 

TRANSPARÊNCIA

Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, os portais devem oferecer à população, de uma forma geral, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas. “É um dever do governo e um direito do cidadão que deve ser respeitado e cumprido”, destaca Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam (Consultoria em Administração Municipal).

Sobre a posição de Piracicaba, o CCS (Centro de Comunicação Social) ressalta que a Prefeitura de Piracicaba ainda não tomou conhecimento das informações contidas na Escala Brasil Transparente. “Mesmo assim, uma nota de 8,31 aponta para um bom índice, que pode ser melhorado, principalmente a partir da análise dos dados que foram levantados”.

 

Diante da posição no levantamento da Escala Brasil, a prefeitura destaca que, nos últimos anos, tem procurado avançar no processo de divulgação de seus atos, disponibilizando O Diário Oficial na internet e, em breve, com certificação digital. “A nossa principal janela de transparência é o Diário Oficial, onde estão todas as ações administrativas do município. As pastas também procuraram aperfeiçoar os seus dados”.

(Eliana Teixeira)