Piracicaba tem capacidade para mais dois Conselhos Tutelares

Piracicaba conta com dois Conselhos Tutelares para atender uma população de quase 400 mil habitantes, quando, na realidade, seriam necessários quatro órgãos para atender essa demanda reprimida, como preconiza, desde 2014, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). De acordo com a resolução nº 170/2014, “para assegurar a equidade de acesso, caberá aos municípios criar e manter Conselhos Tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um conselho para cada cem mil habitantes”. Ou seja, a cidade tem um déficit de duas unidades do órgão.
 
Com apenas dois locais de atendimento à população, os conselhos tutelares enfrentam grande procura pelos serviços prestados pelo órgão. De acordo com a presidente da unidade 1- Centro, Zélia dos Reis, a instalação de pelo menos um novo conselho é urgente, já que entre os principais problemas na cidade estão a qualidade do atendimento prestado. “Temos que dividir o total de atendimentos para as duas unidades e tem muitas ocorrências em bairros distantes, o que acaba dificultando nosso trabalho, principalmente que aguardamos o envio de mais funcionários ao conselho pela prefeitura. Estamos atendendo no que a gente consegue, se esforçando muito, por isso, pedimos apoio da população, pois estamos fazendo nosso melhor”, disse Zélia.
 
De acordo com a presidente, o atendimento na unidade I está prejudicado devido a grande demanda. Só no órgão do centro, de 1º de janeiro até ontem, foram 333 novos atendimentos. “Os números oficiais saem a cada semestre, porém, este número que temos é muito alto. Para termos um atendimento de qualidade, deveríamos atender metade destes novos casos. Além disso, não está neste número os serviços que prestamos por meio do acompanhamento dos casos reincidentes e das orientações feitas de forma espontânea aqui no conselho ou pelo nosso telefone”, disse a conselheira. 
 
 
PREFEITURA – Por meio de nota, a prefeitura informou que vem investimento no aprimoramento e aperfeiçoamento da estrutura dos dois Conselhos Tutelares existentes, “para que os mesmos possam executar suas atividades de forma a atender as demandas da população”. Além disso, a prefeitura não descartou a hipótese da instalação de um novo conselho já que “está analisando a necessidade de implantação de um novo Conselho”.
 
RESOLUÇÃO – Segundo a norma do Conama, cabe à legislação local a definição da área de atuação de cada Conselho Tutelar, devendo ser, preferencialmente, criado um órgão para cada região da cidade. A manutenção cabe a prefeitura.