PM Ambiental aplica multa de R$8,8 mil por desmatamento

ambiental Fiscalização foi realizada pela PM Ambiental. ( Foto: Divulgação)

A Polícia Militar Ambiental aplicou multa no valor de R$8.819,30 após flagrar uma área de mais de 16.000 metros quadrados de supressão de vegetação nativa entre Piracicaba e São Pedro, anteontem a tarde. O responsável pelo terreno também responderá pelo artigo 38 da lei de crimes ambientais, que prevê pena de um a três anos, para quem for flagrado destruindo ou danificando vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

De acordo com os policiais, eles estiveram na área após averiguar uma denúncia anônima que apontava que três áreas de vegetação foram abertas naquela região. Inicialmente, a Polícia Militar Ambiental averiguou a denúncia por intermédio de imagens de satélite, antes de encaminhar a equipe.

Segundo a legislação vigente, antes de fazer a supressão de vegetação nativa é necessário autorização dos órgãos competentes, seja qual for o tipo da vegetação (mata atlântica, cerrado e outras) e o estágio de desenvolvimento (inicial, médio ou avançado). Mesmo um simples bosqueamento (retirada da vegetação do sub-bosque da floresta) ou a exploração florestal sob regime de manejo sustentável, para retirada seletiva de exemplares comerciais.

Além das denúncias, a Polícia Militar Ambiental tem feito fiscalizações em dias e locais alternados.

(Cristiani Azanha)