PM Ambiental aplica R$ 40 mil em multas

multa 51 autos de infração foram aplicados desde o início da piracema. (foto: Amanda Vieira/JP)

A Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 40 mil em multas desde o início da Operação Piracema, que está sendo realizada desde o dia 1º de novembro. O balanço parcial, realizado desde o início dos trabalhos até ontem, totalizou 51 autos de infração na região de Piracicaba. Trinta e oito pessoas foram abordadas. A atividade continuará até o dia 28 de fevereiro de 2019, durante o período da Piracema, quando ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná, que inclui Piracicaba.

O comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental da região de Piracicaba, tenente Jatobá, explicou que durante a operação estão atuando de acordo com a Instrução Normativa Ibama nº 25 de 2009, que proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros abaixo e acima das barragens de reservatórios de empreendimentos hidrelétrico e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

De acordo com a PM Ambiental, é proibida a captura de espécies da fauna da região como corimba, piau, traíra, barbado. Já para as espécies que não são provenientes da bacia do Paraná como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa, a pesca é permitida, na quantidade máxima de 10 quilos por pescador amador. A multa mínima é de R$ 700, mas pode dobrar. Será acrescido R$20,00 no valor total da infração, por quilo de peixe capturado irregularmente.

“Mesmo quando realizamos o auto de infração de advertência, o infrator foi penalizado, pode ser que não seja valorizado, mas caso não atenda alguns requisitos, pode ser ter que pagar a multa a partir de R$ 700”, comentou o policial. “Percebemos que a maioria dos infratores são de outras cidades. Os piracicabanos estão mais conscientes sobre as normas”, afirmou o comandante.

(Cristiani Azanha)