Possível acordo entre Semae e Águas do Mirante reduz dívida em 80%

Autarquia discordou do valor apresentado por concessionária (Arquivo/JP) Autarquia discordou do valor apresentado por concessionária (Arquivo/JP)

Dos R$ 169,5 milhões apontados pela Águas do Mirante como desequilíbrio no contrato da empresa com o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba, o acerto financeiro no acordo PPP (Parceria Público-Privado) entre as partes deve ser formalizado com um valor 81% a menor. Em reunião dos membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social realizada  NA SEXTA-FEIRA (8), foi apresentada e discutida a proposta de pagamento de R$ 31 milhões.

A efetivação do acordo com a proposta entre a autarquia e a concessionária deve ocorrer em 30 dias e será definida pela Ares (Agência de Regulação) -PCJ. responsável pelo ajustamento do contrato.

A agência foi procurada ontem – via assessoria de imprensa – para comentar o acordo mas até o fechamento desta matéria não havia retornado às solicitações.

O setor de comunicação informou que o Semae, após audiência, aguarda um comunicado oficial da Ares-PCJ sobre os cenários de pagamento para que o contrato de PPP alcance o seu reequilíbrio. “O valor gira em torno de R$ 31 milhões, o que estabeleceria o seu reequilíbrio (do contrato). Foi apresentado um relatório técnico com dados atuais, que tem como base a licitação para o afastamento e tratamento do esgoto de Piracicaba. Na PPP estão todos os direitos e os deveres das partes”, informou o Semae em nota.

CONSULTORIA

Por não concordar com o valor apresentado pela Águas do Mirante, o Semae contratou os estudos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para avaliar os valores apresentados pela concessionária. O Semae já havia se posicionado contrários aos valores e informou que a discussão se daria no âmbito da agência reguladora. “O Parecer Consolidado nº 08/2019 foi submetido hoje (8)(ontem), ao Conselho de Regulação e Controle Social e, posteriormente, ao Conselho Gestor da Parceria Público-Privada”, informou.

Assim que a autarquia receber o ofício e as propostas irá analisar as alternativas de pagamento, e apresentar sua contraproposta à Ares”, traz a nota do Semae.

A empresa Águas do Mirante informou apenas que a consulta e a audiência pública compõem o processo administrativo, com objetivo de ouvir a população e colher contribuições dos interessados, auxiliando a Agência Reguladora no processo decisório. “Dessa forma, será emitida e publicada a resolução definitiva pela agência, em até 30 dias, ocasião em que será apresentado o resultado deliberado”, informou.

(Beto Silva)