Prefeitura afirma que vai cumprir decisão de juiz

projeto Executivo informou estar preocupado com projeto de Jardim Botânico. (Claudinho Coradini/JP)

A Prefeitura de Piracicaba informou ontem que vai cumprir a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, Felippe Rosa Pereira, que determinou a derrubada integral dos muros que circundam o bairro Santa Rita no prazo de 15 dias. A assessoria de comunicação do Executivo informou que “o município cumprirá a determinação, haja vista que, em nenhum momento deixou de cumpri-la, apenas ponderou o prejuízo que traria ao Jardim Botânico com a abertura da Concepcionistas”.

A preocupação com o projeto do Jardim Botânico não convenceu o magistrado. Em sua decisão Pereira afirmou que “a simples intenção de criar um jardim botânico nas proximidades do local não altera tais conclusões, já que não há prova de coincidência dos perímetros do jardim e dos muros que hoje cercam indevidamente o loteamento Santa Rita, não foi comprovada a impossibilidade de coexistência do jardim com tráfego de pessoas e veículos nas vias que continuam obstruídas”, traz o texto. “O decreto municipal que idealizou a criação do tal jardim foi editado em 2018, oito anos depois de ser declarada a sentença ora executada, não podendo o município manifestar desconhecimento da preexistência da obrigação”, concluiu o juiz.

O advogado que defende os 88 moradores que querem a derrubada dos muros, Milton Martins, explicou que o prazo é de 15 dias úteis e passam a ser contado a partir da publicação da decisão. O juiz determinou ainda que a prioridade da retirada às barreiras que obstruem as avenidas dos Concepcionistas e João Flávio Ferro. Em sua decisão, publicada ontem, o magistrado estipula multa diária de R$ 1 mil que pode ser aumentada.

Para o morador e comerciante do bairro Santa Rita, Francisco Alexandre Pereira, os muros trouxeram impacto negativo tanto para o comércio como para a rotina dos moradores. Proprietário de um bar na avenida dos Concepcionistas, ele contou que viu a freguesia cair vertiginosamente. “As pessoas que vêm para as chácaras deixaram de usar a avenida por causa dos muros e passaram a comprar em outros estabelecimentos do outro lado, vi amigos, como o dono de uma padaria fechar as portas por falta de movimento.”

(Beto Silva)