Prefeitura de São Pedro apura abandono de obra em vicinal

DRR Construtora foi notificada pela Prefeitura de São Pedro (Crédito: Claudinho Coradini/JP)

A empresa responsável pela pavimentação de 15,6 km da vicinal São Pedro/Torrinha, a DRR Construtora, abandonou a obra há mais de 30 dias. Na última semana, a empresa foi notificada pela Prefeitura de São Pedro para a retomada da obra em 24 horas. O prazo já venceu e como a determinação não foi cumprida, foi aberto processo administrativo para apurar responsabilidades. “A empresa fez pouco mais de 1,2 km e abandonou a obra. O Estado nem a prefeitura devem nada à empresa. É lamentável que empresas joguem preços lá embaixo durante a licitação e depois não concluam as obras. Na segunda-feira (28), procurei o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e a Secretaria Estadual de Transporte, para notificar o caso”, indigna-se o deputado Roberto Morais (PPS).

Morador do condomínio Portal da Serra, em São Pedro, o engenheiro civil Salvador Antonio Gorni, 70, diz que desde dezembro a obra está parada. “O trecho que utilizo como acesso ao condomínio foi feito, mas tem mais um, acesso de quem tem chácaras e sítios mais para cima, que está preparado para receber o asfalto e está tudo parado. O acostamento está com erosão e não sabemos se com as chuvas o asfalto que já foi feito aguenta”, argumenta.

Segundo a Prefeitura de São de Pedro, o processo administrativo pode resultar no rompimento do contrato, além de aplicação de penalidades previstas, como multa e impossibilidade de participar de novas licitações no município. O secretário de Obras de São Pedro, Caio Piedade, diz que até agora foram executados aproximadamente 19% da obra. Piedade enfatiza que as duas medições executadas pelo DER, responsável pela liberação dos recursos destinados à obra, foram integralmente pagas e não há nenhuma pendência financeira neste contrato.

Os recursos que viabilizam a obra são estaduais e a licitação foi feita pela prefeitura. A empresa vencedora da licitação, pelo valor de R$ 12 milhões, tem de cumprir um cronograma de obras previamente estabelecido. Se o rompimento do contrato for efetivado, a segunda colocada na licitação pode ser chamada para continuar a obra, se aceitar realizar pelo mesmo preço da vencedora. Caso contrário, novo processo licitatório será aberto.

(Eliana Teixeira)