Prefeitura fará estudo em 90 dias para assentar 17 famílias sem terra

sem terra Famílias fizeram protesto na frente do Fórum ontem. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A Prefeitura de Piracicaba terá 90 dias para fazer um estudo de viabilidade para assentar 17 famílias sem terra que ocupam uma área no distrito de Ártemis. O grupo se reuniu ontem com o juiz da 5ª Vara Cível, Mauro Antonini, o procurador geral do município, Milton Bissoli, e advogados do proprietário do terreno, da Defensoria Pública e da Renap (Rede Nacional de Advogados Populares) que representam os trabalhadores sem terra. Bissoli propôs que a prefeitura faça o levantamento para alocar as famílias e também do valor devido de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que, segundo estimativas, seria de R$ 1 milhão.

Segundo a advogada popular Marcela Bragaia, a proposta do estudo partiu de Bissoli e será encaminhada ao proprietário da área que, que terá cinco dias para se manifestar. Em caso de rejeição do acordo, uma nova data de reintegração será agendada pela Justiça. Estava prevista para ontem a retirada das famílias do local porém, segundo Marcela, o autor não apresentou as condições para isso. Segundo a advogada, no acordo firmado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o instituto deveria apresentar uma área para o assentamento das famílias, o que não aconteceu.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) transferiu parte das famílias para uma área próxima ao Horto Florestal de Limeira. Rosemeire Sena disse que as famílias que permaneceram em Ártemis estavam com emprego e filhos na escola, por isso ficaram na área. Os trabalhadores afirmam que a área é pública e que passou a ser produtiva há quatro anos. “Terra sem produzir não tem proprietário é de quem trabalha”, afirmou Reinato Pereira da Silva.

(Beto Silva)