Prefeitura vai dar desconto na tarifa de água para famílias de baixa renda

Foto: Amanda Vieira/JP

A Prefeitura de Piracicaba vai conceder desconto na tarifa d’água para famílias de baixa renda. Aquelas famílias que consomem até 10 m³ terão desconto de 50% e, entre 11 e 20 m³ de consumo, 25%. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15/05) pelo prefeito Barjas Negri (PSDB) e atende à Resolução nº 251 da agência reguladora Ares-PCJ. A medida será apresentada à Ares em novembro, para entrar em vigor em 2020.

Em Piracicaba, segundo Barjas, poderão ser beneficiadas entre 7 e 10 mil famílias, principalmente aquelas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e incluindo beneficiários do Bolsa Família.

Para implantar essa ação social neste ano, o prefeito  discutiu com José Rubens Françoso, presidente do Semae, a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do Semae, do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) e do CadÚnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Esse grupo terá 150 dias para discutir o assunto, devendo identificar o impacto financeiro que estará na peça orçamentária de 2020, a ser enviada à Câmara de Vereadores em setembro. Ele vai também propôr critérios de concessão e suspensão do benefício, discutir com a sociedade civil organizada e viabilizar o atendimento dos consumidores na autarquia.

A Resolução nº 251 determinou que a tarifa social comece a ser adotada no momento da revisão anual das tarifas d’água, quando se discute a reposição inflacionária e novos investimentos. Como em Piracicaba o reajuste ocorreu no mês passado, Barjas chegou a consultar a Ares-PCJ para antecipar esse desconto. Mas, foi explicado que só poderá ser proposto no momento do início do próximo reajuste tarifário, que em Piracicaba começa no mês de novembro deste ano.

CAMPANHA

Até o início do cadastramento, o Semae e o Centro de Comunicação Social da Prefeitura vão desenvolver campanha para chamar a atenção do consumidor com forte potencial para o direito ao desconto. Essa campanha deverá ser desenvolvida, principalmente, na mídia social, além de material impresso, propaganda em rádios, etc.

Segundo Barjas, será preciso fazer uma boa divulgação do desconto porque, “atualmente, milhares de pessoas sofrem com o desemprego – de um ou mais membros da família – e, mesmo aqueles com trabalho fixo, tiveram redução da renda”.