Presos retornam a Penitenciária após “saidinha” de Dia das Mães

Todos os presos da penitenciária masculina retornaram (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Todos os presos que foram beneficiados pela saída temporária do Dia da Mães retornaram à Penitenciária Masculina de Piracicaba. A unidade contabilizou 96 ressocializandos beneficiados pela oportunidade de passar alguns dias com a família. Das 90 reeducandas do CRF (Centro de Ressocialização Feminino) Sidnes Carlos Cantarelli, apenas uma não voltou. No CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan, dos 48 ressocializandos, nove não retornaram ao Centro, conforme, conforme apuração do Jornal de Piracicaba.

De acordo com a LEP (Lei de Execuções Penais), os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço da família. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente.

Segundo a Pasta, as autorizações de saída são concedidas por ato normativo dos juízes de Execuções Criminais, após ouvido o representante do Ministério Público. Quando o preso não retorna até a data permitida, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

A Lei de Execução Penal também prevê a saída temporária para frequentar curso supletivo profissionalizante, segundo grau ou faculdade. O curso deve ser na comarca onde o sentenciado cumpre pena. Nesse caso, o preso sairá todo dia somente o tempo necessário para assistir às aulas, até terminar o curso, condicionando ao bom aproveitamento, sob pena de revogação. A medida não atinge os presos em regime fechado.

Cristiani Azanha