Queda do muro

Não tem outro jeito: agora é cumprir a decisão, para desgosto de alguns e alegria de outros. É sempre assim. Decisão não se questiona: se cumpre

A disputa judicial do muro da discórdia, no Bairro Santa Rita, ganhou mais um desfecho. A Justiça deu um prazo de 30 dias úteis para a Prefeitura de Piracicaba derrubar o muro que impede a passagem de veículos pelas ruas avenida Concepcionista e João Ferro. O prazo começou a contar ontem. Portanto, a prefeitura terá até 30 de outubro para colocar o muro abaixo. É o que traz reportagem de Rodrigo Guadagnim, publicada nesta edição.

Na verdade, esse muro, construído há 10 anos, transformou o bairro em um condomínio fechado, o que causou confusão, porque parte dos moradores não queria o fechamento. O caso foi parar na Justiça. A ação já transitou em julgado (não cabe mais recurso) e entra na fase de execução da sentença. A dúvida era quem iria arcar com os custos pela derrubar da construção. E a decisão ocorreu ontem.

Esse caso já vinha se arrastando há uma década. A Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita entrou com uma ação popular com pedido de liminar ajuizada por 88 moradores, que tramita na Justiça. Em 2010, a juíza Fabíola Giovanna Barrea julgou o pedido procedente e determinou a derrubada do muro e retirada dos escombros pela prefeitura. A ação transitou em julgado em junho deste ano no Supremo Tribunal Federal, após decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. O processo foi encaminhado ao Fórum de Piracicaba, onde começou a ser debatida a complexa execução da sentença.

O Jornal de Piracicaba acompanhou esse caso, que teve desdobramentos recentemente. Na verdade, o muro foi erguido para transformar o bairro em condomínio e, desta forma, reforçar a segurança dos moradores. Mas o que uma parte alegou é que o bairro não foi concebido como condomínio. Além disso, reclamaram do pagamento das taxas de condomínio e das dificuldades de locomoção das pessoas, que tinham que contornar o muro para chegar ao Hospital Regional Dra. Zilda Arns. E, então, começou a confusão.

Recentemente, os moradores fizeram protesto pedindo para derrubar o muro, acompanhado pelo Jornal de Piracicaba. Em sua defesa, a prefeitura, na ação, alegou que atendeu ao pedido de formação de um condomínio feito pela associação em 2007, depois de ampla discussão entre moradores e secretarias municipais.

No dia 27 de julho, os moradores fizeram um protesto e na ocasião a prefeitura admitiu que o paredão que divide a região seria removido. A derrubada estava travando na responsabilidade pela execução da sentença, ou seja, a derrubada e a remoção dos entulhos. Passados dez anos, finalmente há um desfecho para o caso do muro da discórdia, que virá a baixo. Não tem outro jeito: agora é cumprir a decisão, para desgosto de alguns e alegria de outros. É sempre assim. Decisão não se questiona: se cumpre.

(Claudete Campos)